Sem poupar os comentários sobre pedófilos e revoltado com os casos de violência à criança e adolescentes, o senador Magno Malta (PR), presidente da CPI da Pedofilia, foi enfático em afirmar: “o Código Penal está a serviço do crime, ao invés de defender a sociedade”.

O republicano esteve em Cuiabá na manhã desta sexta-feira (15), a convite da Sala da Mulher da Assembléia Legislativa, para participar de uma audiência pública para discutir o combate à pedofilia. O senador também se sensibilizou com o caso do menino Kaytto Britto, de 10 anos, violentado e morto no mês passado por um maníaco, que já havia cometido outro crime semelhante e foi colocado em liberdade no regime semi-aberto.

O parlamentar informou que o Brasil é o terceiro país com maior número de pedófilos no mundo e o primeiro com relação ao crime na internet. “O advento da tecnologia foi o mal do país, mas quem é que vai se divorciar da internet?”.

O Brasil é o que mais consome e compra a pedofilia. Magno Malta revelou ainda que operadores de créditos devem assinar um termo de ajustamento de conduta, assim com o Google já fez, para que desenvolvam ferramentas que impeçam a compra de pornografia infantil na internet.

“O Brasil é crença na impunidade, falta de legislação e em conseqüência disso, o país virou um paraíso da pedofilia”, afirmou em entrevista coletiva.

Sobre a alteração na lei, o senador defende que não haja redução de pena para acusados de pedofilia, além de uma punição mais rígida para criminosos com nível superior, além da criação do tipo penal do bolinamento, que dá de 3 a 16 anos de cadeia para abuso de adolescentes entre 14 e 17 anos, além de 16 a 30 anos para abusadores de qualquer criança de 0 a 14 anos.

O senador destacou também que o pedófilo não terá mais o benefício de ser considerado réu primário. Outra alteração no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevista é a perda de bens, móveis e imóveis, para onde uma criança for encontrada sendo abusada, como motéis e outros locais. O proprietário perde o imóvel que será revertido em favor de um fundo para crianças abusadas.

Magno Malta revelou que a pedofilia movimenta anualmente U$ 5 bilhões, mais até que o narcotráfico. Segundo ele, uma foto de criança chega a ser comercializada por até U$ 2 mil, além disso, um vídeo de dois minutos é vendido na internet por U$ 6 mil.

Apesar de no Brasil não existir uma legislação própria para crimes cibernéticos, a Polícia Federal teve um grande avanço no combate à rede de pedofilia na internet. Malta criticou o governo federal para falta de apoio à PF e destacou: “os policiais federais fazem milagre neste país”.

O senador explicou que existem vários tipos de pedófilos e eles possuem duas taras: uma delas é o ato em si outra é o exibicionismo, portanto, “os desgraçados trocam figurinhas na internet”, relatou.

Para o senador, que também presidiu a CPI do Narcotráfico na Câmara Federal, “o crime de pedofilia é pior que o narcotráfico, pois existem mais crianças sendo abusadas sexualmente, do que usando drogas”.

Ao descrever o pedófilo como o pior ser humano, o senador não poupou as palavras e afirmou: “o sujeito que invade a moral, o sociológico de uma criança, o familiar, sua emoção para poder satisfazer a sua lascívia, o seu desejo sexual, um sujeito desse é um desgraçado. Não sei que termo se usa para um homem desse, mas não dá para classificá-lo como doente. Se realmente for doente tem que pagar pelo crime que cometeu e se tem doença, acredito que deve ter 95% de safadeza, de indignidade, de imoralidade, lascívia, de desejo de invadir uma família também, porque geralmente ele está próximo da família, conquista os familiares, conquista a confiança dessa criança, como religiosos que se aproximam da família e praticam o abuso de uma criança por prazer pessoal. Eu não tenho procuração para defender os pedófilos, apesar de entender que deva existir mecanismo para proteger a vida deles. Eu tenho procuração para defender as crianças e não ele”.