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Obama anuncia manutenção dos tribunais para suspeitos de terrorismo

Folha Online

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, anunciou nesta sexta-feira a manutenção dos tribunais militares de exceção criados durante o governo de George W. Bush para julgar alguns suspeitos de terrorismo presos na prisão militar de Guantánamo, em Cuba.

O anúncio foi visto como um passo atrás no governo do democrata que, em pouco mais de cem dias, tomou diversos passos para encerrar o legado negativo de Bush em direitos humanos e na "guerra ao terror". Em seus primeiros dias na Casa Branca, Obama prometeu fechar a prisão de Guantánamo no período de um ano e proibiu o uso de táticas como afogamento simulado, defendidas por bush e criticadas como tortura pelas organizações de direitos humanos.

Presidente dos EUA, Barack Obama, anunciou que manterá tribunais para supostos terroristas
Obama afirmou que retomará os tribunais militares, mas com mudanças na legislação --incluindo vetar a apresentação de confissões obtidas após maus-tratos, limitação no uso de declarações ouvidas de terceiros e mais liberdade aos detidos para escolher seus próprios advogados.

Os julgamentos deverão ainda ser realizados em território americano em vez de em Guantánamo, provavelmente em alguma base militar. Isso impede o "buraco negro" legal criado por Guantánamo que, como não fica em território americano, permite que os EUA não sigam sua própria Constituição nos julgamentos.

A administração pediu ainda por um adiamento de 90 dias no procedimento de cortes de Guantánamo para permitir que as novas regras sejam efetivadas. As mudanças estipuladas por Obama devem ser submetidas ao Congresso 60 dias antes de ganharem força de lei.

As organizações de direitos humanos americanas pediram que os tribunais especiais de Guantánamo sejam eliminados totalmente e que os detidos sejam julgados em cortes civis ou militares normais.

Prisioneiros na base de Guantánamo, em Cuba; presidente Barack Obama manterá tribunais militares para supostos terroristas
Críticos afirmam que o plano de manter os tribunais, embora com algumas regras novas, reflete o temor de que o governo possa perder alguns casos se julgar os prisioneiros em cortes comuns e reflete ainda a indecisão do governo Obama sobre o que fazer com os prisioneiros da base caso sejam inocentados.

Guantánamo foi criada de maneira improvisada em 2202 para receber os suspeitos de terrorismo presos durante a "guerra ao terror de Bush". Muitas organizações criticam o uso de tortura na prisão e o fato de muitos suspeitos de praticar terrorismo passarem anos na base americana sem julgamento ou mesmo acusação formal.

Esta é a segunda decisão controversa de Obama em menos de uma semana. O presidente rejeitou a divulgação das fotos de torturas cometidas por agentes americanos contra prisioneiros no Iraque e Afeganistão alegando que as imagens colocam em risco os soldados americanos.
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