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Operação prende 4 suspeitos por convênios irregulares no Pará, diz MP

G1

Uma operação deflagrada na noite desta terça-feira (10) prendeu quatro suspeitos de envolvimento em pelo menos 52 convênios irregulares na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) com ONGs e entidades beneficentes que totalizam mais de R$ 19 milhões. A informação é do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do estado (Gaeco), órgão do Ministério Público responsável pela ação. Até as 12h30, dois detidos prestavam depoimento à polícia e promotores.

O Tribunal de Contas do estado não tinha conhecimento dos convênios antes das operações, segundo o Gaeco.

A operação Fukushima prendeu quatro pessoas que integram entidades civis beneficiadas com dinheiro da Alepa em pelo menos 52 convênios firmados nos últimos quatro anos que foram fiscalizados pelo Tribunal de Contas do estado que totalizam R$ 19 milhões.

A ação contou com a participação de dez promotores de justiça do MP, nove delegados do Núcleo de Inteligência da Polícia Civil e mais de 20 policiais militares e civis. Foram apreendidos centenas de documentos, além de computadores, notebooks e pendrives, segundo o Gaeco.

Convênios descobertos 'por acidente'
O coordenador do Gaeco do Pará, Milton Menezes, disse em entrevista ao G1 que os convênios irregulares foram constatados durante uma operação anterior, que investigava um esquema de fraude na Alepa. Nela, um computador apreendido na casa do chefe do gabinete do então presidente da Assembleia, Domingos Juvenil (PMDB), revelaram os acordos. “Constatou-se 52 convênios já devidamente montados com algumas entidades, todas presididas por funcionários de deputados, correligionários, cabos eleitorais, ou pessoas ligadas aos deputados”, disse.

O Gaeco escolheu os nove alvos procurados na operação Fukushima - quatro entidades e cinco residências de pessoas - com base em limitações logísticas. Segundo o promotor, alguns documentos apontavam para instituições que ficam a mais de mil quilômetros de Belém.

Para Menezes, “o mais grave neste caso é que não há fiscalização”. Ele também argumenta que, além de os convênios serem irregulares, eles não se enquadram na responsabilidade da Assembleia Legislativa: “A função do legislativo é legislar e fiscalizar, e não prestar assistência social”, disse.
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