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Estado rescinde contrato com OSS por suspeitas de irregularidades
Da Redação - Julia Munhoz
A secretaria de Saúde anunciou nesta sexta-feira (13) que rescindiu os contratos firmados com a Organização Social de Saúde (OSS) Instituto Social Fribras para o gerenciamento e execução das ações e serviços de Saúde dos Hospitais Regionais de Alta Floresta e Colíder após terem sido detectadas irregularidades pela Comissão de Contratos de Gestão da própria pasta.
Conforme o comunicado da secretaria, a OSS teria ferido um dos itens da cláusula contratual no que tange a transferências financeiras. As movimentações não poderiam ser feitas em contas específicas da unidade hospitalar, para que os recursos não fossem confundidos com os do Instituto.
Após terem sido constatadas irregularidades, a Secretaria de Saúde solicitou investigação por parte da Auditoria Geral do Estado, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público Estadual, além de comunicar o fato à Procuradoria Geral do Estado no auxílio às providências.
Segundo informações da própria assessoria, o Instituto Social Fibras já teria recebido pelo menos R$ 2,6 milhões para a manutenção do Hospital Regional de Colíder e R$ 2,5 milhões para o de Alta Floresta, referentes ao mês de janeiro.
“A Secretaria de Estado de Saúde garante a não descontinuidade da prestação de serviços à população que se serve destas unidades hospitalares e para tanto já providenciou contrato emergencial por 180 dias com o Instituto Pernambucano de Assistência em Saúde (Ipas)”, consta no comunicado.
O Ipas passa a assumir as duas unidades hospitalares a partir desta sexta-feira (13) e a SES informou ainda que já está organizando a publicação de um novo chamamento público para o gerenciamento dos hospitais, segundo informações da assessoria.
Atualizada às 15h43