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Fraude do IR 'criou' R$ 4,6 milhões em despesas médicas no RS, diz Receita
G1
Um superintendente da Receita Federal informou que a Polícia Federal apreendeu documentos e computadores que teriam sido utilizados em um esquema que, segundo investigações, já informou R$ 4,6 milhões em despesas médicas falsas para conseguir restituições indevidas e redução no imposto de renda a pagar.
As apreensões cumpriram mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal em Porto Alegre como parte da Operação Hipocondria, que investiga o uso de recibos médicos falsos em declarações de imposto de renda da região metropolitana da capital gaúcha.
Segundo o superintendente da Receita no estado, Dão Pereira dos Santos, a Alegre, foram apreendidos computadores, documentos e carimbos de médicos da região que eram utilizados no esquema.
Eles foram encontrados na residência e no local de trabalho de um funcionário de um hospital de Porto Alegre que, de acordo com as investigações, fazia declarações de IR de pessoas físicas com recibos forjados.
"A investigação identificou que ele utilizava pelo menos sete profissionais da área de saúde para comprovar despesas médicas. Não sabemos se os profissionais estavam envolvidos, se tinham ciência ou não de que ele usava os nomes deles", explica o superintendente. "Mas ficou claro que o hospital não tinha nada a ver com isso, ele exercia essa atividade paralelamente", afirmou.
A Receita aponta que, de 2004 a 2007, foram informados R$ 4,6 milhões em despesas médicas que não ocorreram, que produziram um total de R$ 1,3 milhão em restituição indevida de imposto de renda.
De acordo com Santos, já foram identificadas 300 pessas físicas que teriam se beneficiado desse esquema. "45 já estão sendo intimadas a partir de hoje, para que seja cobrado esse tributo que deixou de ser pago", disse.
Os responsáveis podem ter que pagar multa de 150% em relação ao tributo devido. A Receita pode ainda encaminhar representação fiscal ao Ministério Público Federal de ações criminais contra os envolvidos na fraude.
Serão intimados, num primeiro momento, 45 contribuintes, resultado da fiscalização dos anos calendários de 2004 a 2006. A Receita espera encontrar outros contribuintes que se utilizaram do esquema a partir das informações coletadas nas apreensões.
As apreensões cumpriram mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal em Porto Alegre como parte da Operação Hipocondria, que investiga o uso de recibos médicos falsos em declarações de imposto de renda da região metropolitana da capital gaúcha.
Segundo o superintendente da Receita no estado, Dão Pereira dos Santos, a Alegre, foram apreendidos computadores, documentos e carimbos de médicos da região que eram utilizados no esquema.
Eles foram encontrados na residência e no local de trabalho de um funcionário de um hospital de Porto Alegre que, de acordo com as investigações, fazia declarações de IR de pessoas físicas com recibos forjados.
"A investigação identificou que ele utilizava pelo menos sete profissionais da área de saúde para comprovar despesas médicas. Não sabemos se os profissionais estavam envolvidos, se tinham ciência ou não de que ele usava os nomes deles", explica o superintendente. "Mas ficou claro que o hospital não tinha nada a ver com isso, ele exercia essa atividade paralelamente", afirmou.
A Receita aponta que, de 2004 a 2007, foram informados R$ 4,6 milhões em despesas médicas que não ocorreram, que produziram um total de R$ 1,3 milhão em restituição indevida de imposto de renda.
De acordo com Santos, já foram identificadas 300 pessas físicas que teriam se beneficiado desse esquema. "45 já estão sendo intimadas a partir de hoje, para que seja cobrado esse tributo que deixou de ser pago", disse.
Os responsáveis podem ter que pagar multa de 150% em relação ao tributo devido. A Receita pode ainda encaminhar representação fiscal ao Ministério Público Federal de ações criminais contra os envolvidos na fraude.
Serão intimados, num primeiro momento, 45 contribuintes, resultado da fiscalização dos anos calendários de 2004 a 2006. A Receita espera encontrar outros contribuintes que se utilizaram do esquema a partir das informações coletadas nas apreensões.