Notícias / Meio Ambiente
Nilson Leitão discute em Audiência, eclusas e proteção à fauna aquática
Da Assessoria
O deputado federal Nilson Leitão (PSDB/MT) participou nesta terça-feira (17) da Audiência Pública para debater o PL 3009/1997 que estabelece a obrigatoriedade da inclusão de eclusas e de equipamentos e procedimentos de proteção a fauna aquática dos cursos d’água na construção de barragens.
A audiência foi uma oportunidade para o parlamentar falar sobre a importância da navegação nas hidrovias do Mato Grosso. Leitão recebeu denúncias vindas por parte das organizações civis do Mato Grosso, que relataram irregularidades na edificação de hidrelétricas nos rios Teles Pires e Tapajós. Segundo as entidades, as hidrelétricas estão sendo construídas sem eclusas, o que posteriormente, elevará consideravelmente o custo das construções para a implantação do sistema.
“Precisou a sociedade civil organizada da minha cidade fazer um documento e denunciar. A denúncia chegou ao meu gabinete e tem uma audiência pública que nós vamos fazer, não para debater as hidrelétricas mas para discutir as hidrovias”, diz Leitão.
Preocupado com as denúncias e no intuito de dar a devida atenção ao assunto, o deputado aprovou na Comissão de Viação e Transportes um requerimento de N° 110/2012 para realizar uma Audiência Pública que irá debater as irregularidades das construções.
“As eclusas são importantes, sem elas existe um impedimento no tráfego das hidrovias que são necessárias para uma região produtiva como o estado do Mato Grosso. Sem esse tráfego nos rios, a única saída para escoamento da produção do Mato Grosso é a BR-163”, esclarece.
Para a audiência desta terça-feira foram convidados o Diretor de Estudos Estratégicos de Energia do Ministério de Minas e Energia, Gilberto Hollauer; o Secretário de Política Nacional do Ministério do Transporte, Marcelo Perupato; o Presidente da Comissão Nacional de Logística e Infraestrutura da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), José Filho; o Coordenador da Diretoria de Infraestrutura Aquaviária do DNIT, Paulo Godoy; o superintendente de Navegação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Adalberto Tokarski; o Presidente da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica, Flávio Neiva, e o Engenheiro Consultor em Hidráulica, Sidney Lázaro Martins.
Para a Audiência requerida pelo deputado Nilson Leitão foram convidados o Diretor Geral do DNIT, o Diretor Presidente da ANA, o Diretor Geral da ANEEL, o Presidente da Companhia Hidrelétrica Teles Pires, o Presidente do IBAMA, representante do Ministério Público Federal e representante da Associação Comercial e Empresarial de Sinop, ACES. A sessão estava agendada para o dia 24 de abril, mas devido às votações do Novo Código Florestal foi adiada para uma nova data a ser definida.
A audiência foi uma oportunidade para o parlamentar falar sobre a importância da navegação nas hidrovias do Mato Grosso. Leitão recebeu denúncias vindas por parte das organizações civis do Mato Grosso, que relataram irregularidades na edificação de hidrelétricas nos rios Teles Pires e Tapajós. Segundo as entidades, as hidrelétricas estão sendo construídas sem eclusas, o que posteriormente, elevará consideravelmente o custo das construções para a implantação do sistema.
“Precisou a sociedade civil organizada da minha cidade fazer um documento e denunciar. A denúncia chegou ao meu gabinete e tem uma audiência pública que nós vamos fazer, não para debater as hidrelétricas mas para discutir as hidrovias”, diz Leitão.
Preocupado com as denúncias e no intuito de dar a devida atenção ao assunto, o deputado aprovou na Comissão de Viação e Transportes um requerimento de N° 110/2012 para realizar uma Audiência Pública que irá debater as irregularidades das construções.
“As eclusas são importantes, sem elas existe um impedimento no tráfego das hidrovias que são necessárias para uma região produtiva como o estado do Mato Grosso. Sem esse tráfego nos rios, a única saída para escoamento da produção do Mato Grosso é a BR-163”, esclarece.
Para a audiência desta terça-feira foram convidados o Diretor de Estudos Estratégicos de Energia do Ministério de Minas e Energia, Gilberto Hollauer; o Secretário de Política Nacional do Ministério do Transporte, Marcelo Perupato; o Presidente da Comissão Nacional de Logística e Infraestrutura da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), José Filho; o Coordenador da Diretoria de Infraestrutura Aquaviária do DNIT, Paulo Godoy; o superintendente de Navegação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Adalberto Tokarski; o Presidente da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica, Flávio Neiva, e o Engenheiro Consultor em Hidráulica, Sidney Lázaro Martins.
Para a Audiência requerida pelo deputado Nilson Leitão foram convidados o Diretor Geral do DNIT, o Diretor Presidente da ANA, o Diretor Geral da ANEEL, o Presidente da Companhia Hidrelétrica Teles Pires, o Presidente do IBAMA, representante do Ministério Público Federal e representante da Associação Comercial e Empresarial de Sinop, ACES. A sessão estava agendada para o dia 24 de abril, mas devido às votações do Novo Código Florestal foi adiada para uma nova data a ser definida.