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Maia questiona relatório e votação do Código sofre novo impasse
Reuters
Um novo impasse em torno do texto do Código Florestal pode forçar o relator, Paulo Piau (PMDB-MG), a modificar seu parecer antes da sessão em que está prevista a votação do projeto na Câmara, nesta terça-feira.
O presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), afirmou que por questões regimentais Piau não poderia ter suprimido trechos do texto que definem as faixas ao longo de rios que devem ser reflorestadas, já que tanto a Câmara, em maio do ano passado, quanto o Senado, em dezembro, aprovaram a exigência de recuperação nas margens de cursos d'água.
"O relator, ao retirar parágrafos do Artigo 62 (que tratam das faixas), retira sem recompor o que já havia sido votado na Câmara e isto regimentalmente, a princípio, não pode. Como já foi votado na Câmara e votado no Senado, não há como retirá-lo", disse Maia a jornalistas.
"Eu espero não ter que tomar uma decisão sobre essa matéria, e que o relator faça o ajuste necessário para que não vire uma questão de ordem no plenário", completou o presidente da Câmara, garantindo, no entanto, que a votação continua prevista para esta terça-feira.
O projeto teve origem na Câmara, onde já foi aprovado uma vez, e sofreu alterações no Senado, com a participação ativa do governo nas negociações. As duas versões previam faixas de recuperação nas margens de cursos d'água.
A posição de que o relator precisa modificar seu parecer não conta com unanimidade. O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Moreira Mendes (PSD-RO), afirmou que não há problemas regimentais com o relatório de Piau. Mas entende a controvérsia em torno do tema.
"Já ouvi de assessores tanto da Câmara quanto de partidos tanto que pode quanto que não pode. Vamos, então, levar a plenário... deixa o assunto para o plenário", disse Mendes, que esteve reunido com a frente no início da tarde.
Mendes calcula que os aproximadamente 350 deputados que compõem o grupo ligado ao setor rural apóiam integralmente o parecer de Piau, desde que ele não prejudique os pequenos produtores.
O governo defende que seja aprovado o texto produzido no Senado. Partidos como o PT, o PV e o PSOL já declararam que votarão contra o parecer de Piau.
O presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), afirmou que por questões regimentais Piau não poderia ter suprimido trechos do texto que definem as faixas ao longo de rios que devem ser reflorestadas, já que tanto a Câmara, em maio do ano passado, quanto o Senado, em dezembro, aprovaram a exigência de recuperação nas margens de cursos d'água.
"O relator, ao retirar parágrafos do Artigo 62 (que tratam das faixas), retira sem recompor o que já havia sido votado na Câmara e isto regimentalmente, a princípio, não pode. Como já foi votado na Câmara e votado no Senado, não há como retirá-lo", disse Maia a jornalistas.
"Eu espero não ter que tomar uma decisão sobre essa matéria, e que o relator faça o ajuste necessário para que não vire uma questão de ordem no plenário", completou o presidente da Câmara, garantindo, no entanto, que a votação continua prevista para esta terça-feira.
O projeto teve origem na Câmara, onde já foi aprovado uma vez, e sofreu alterações no Senado, com a participação ativa do governo nas negociações. As duas versões previam faixas de recuperação nas margens de cursos d'água.
A posição de que o relator precisa modificar seu parecer não conta com unanimidade. O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Moreira Mendes (PSD-RO), afirmou que não há problemas regimentais com o relatório de Piau. Mas entende a controvérsia em torno do tema.
"Já ouvi de assessores tanto da Câmara quanto de partidos tanto que pode quanto que não pode. Vamos, então, levar a plenário... deixa o assunto para o plenário", disse Mendes, que esteve reunido com a frente no início da tarde.
Mendes calcula que os aproximadamente 350 deputados que compõem o grupo ligado ao setor rural apóiam integralmente o parecer de Piau, desde que ele não prejudique os pequenos produtores.
O governo defende que seja aprovado o texto produzido no Senado. Partidos como o PT, o PV e o PSOL já declararam que votarão contra o parecer de Piau.