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Notícias / Meio Ambiente

PV vai ao Supremo para retirar relator do Código Florestal

De Brasília - Vinícius Tavares

O líder da bancada do Partido Verde na Câmara Federal, deputado Sarney Filho (AM), e o presidente do partido, José Luiz Penna vão impetrar nesta quarta-feira (25.4), no Supremo Tribunal Federal (STF), mandado de segurança contra ato do presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), que designou o deputado Paulo Piau (PMDB-MG) relator do novo Código Florestal.

Na ação, o PV questiona os procedimentos adotados pela presidência da Câmara, por desrespeito ao art. 43 do Regimento Interno da Casa, como também pede que seja designado novo relator para a matéria.

A reação dos ambientalistas se deve, entre outros fatores, ao anúncio feito pelo relator de retirar as regras de recuperação das áreas de preservação permanente. Essa retirada é questionada pelo PV, por considerar que, nesta fase da tramitação, não caberia uma mudança de mérito.

No entendimento dos membros do PV, o relator é aliado aos ruralistas e não teria independência necessária para formular um parecerà altura da matéria.

O PV lidera uma mobilização no Congresso Nacional pedindo o veto da presidente Dilma Rouseff ao projeto de lei 1.876/1999, que atualiza o Codigo Florestal.
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