A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (24), um projeto de lei que proíbe aos estudantes carregarem mochila escolar muito pesada. Segundo o texto, o peso que um aluno deve carregar na mochila deve ser no máximo 15% de seu peso corporal.

O texto foi aprovado em caráter conclusivo (sem necessidade de ir a plenário) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados e deve ser analisado agora no Senado antes de ir à sanção presidencial. No entanto, caso algum deputado entre com recurso, será necessária votação do texto no plenário da Câmara antes de ir ao Senado.

Pelo texto da lei, uma criança que pese 40 kg deve levar até 6 kg na mochila. A porcentagem do projeto original, foi alterada pela Comissão de Educação e Cultura. O texto inicial, do deputado federal Sandes Júnior (PP-GO), dizia que o ideal era de 10% do peso do aluno, como indica, por exemplo, a Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (SBOT).

A proposta deve seguir para aprovação no Senado, mas pode pular esta etapa e ser examinada diretamente pelo Plenário da Câmara, caso algum deputado entre com recurso.

Segundo os deputados, o projeto de lei tem como base dados científicos a respeito dos problemas de coluna vertebral dos adultos, que, de acordo com pesquisas, são provocados na maioria das vezes pelo peso excessivo da mochila escolar.

O projeto prevê que os alunos deverão ter declarações escritas a respeito de seu peso - no caso dos estudantes do ensino médio, eles mesmos podem fazer a declaração, mas os pais são responsáveis pelos documentos dos alunos da pré-escola e do ensino fundamental. A lei que tramita no Congresso também exige do governo a promoção da campanhas educativas sobre o peso ideal do material escolar.