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Quase 70% dos empregados domésticos não têm carteira assinada

G1

Os cabelos embranqueceram e a saúde não é mais a mesma. Depois de passar a juventude trabalhando, Damiana Soares Silva, de 63 anos, não consegue se aposentar. Ela nunca teve carteira assinada, férias, décimo terceiro. Teve que recorrer à Justiça para comprovar os 17 anos de serviço e guarda sonhos simples para quando, finalmente, receber os direitos que tem. “Eu vou cuidar da minha casa, fazer os meus tratamentos, me alimentar melhor".

Segundo o IBGE, o Brasil tem 7,2 milhões de trabalhadoras domésticas. Nem 30% delas têm carteira assinada. “Nós temos também o desrespeito do não pagamento de um salário mínimo pela atividade mensal, também o descumprimento do pagamento de férias, do décimo terceiro salário, a não concessão dos vales transportes", explica Ney Araújo, advogado trabalhista.

O advogado alerta que o patrão que não respeita os direitos do trabalhador doméstico pode pagar caro. “Sai mais caro para o patrão não fazer a assinatura desta carteira, até porque ele vai ser demandado na justiça pelo descumprimento ele vai ter que fazer recolhimentos que ele não fez e esses recolhimentos previdenciários ele vai fazer com juros, com multa com correção".

Quem passou a vida inteira trabalhando e conta os dias à espera da aposentadoria sabe a importância que tem a carteira assinada e as contribuições em dia. Este é o maior patrimônio de Beatriz Pereira, que é dona de uma façanha. Ela conseguiu ter a carteira assinada como empregada doméstica em 1980, 32 anos atrás. “Ninguém quase tinha. Eu acho que foi bom para mim".

Ela chegou bem jovem e ajudou a criar os três filhos do engenheiro aposentado Clinger Martins, que fez questão de retribuir. “Eu sempre achei que o emprego doméstico é um emprego como outro qualquer e se nós que trabalhamos em outros empregos diferentes se temos nossos direitos respeitados eu acho eu acho que o empregado doméstico também tem que ter os seus direitos respeitados".

Clique aqui e veja a cartilha do ministério do trabalho com todos os direitos e deveres do trabalhador doméstico.
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