Esta semana, os Seminários Participativos, onde estão sendo apresentadas e discutidas propostas para revisão da Lei de Educação Ambiental, acontecem nos municípios de Primavera do Leste e Juara.

Em Primavera do Leste, a 231 quilômetros de Cuiabá, na região Sul do Estado, o Seminário Participativo para Revisão da Lei da Educação Ambiental de Mato Grosso, acontece nesta quarta-feira (02.05), na Câmara Municipal de Vereadores e na próxima sexta-feira (04.05), será a vez do município de Juara, a 709 quilômetros da Capital, na Região Médio-Norte, receber o evento que será realizado no Centro Cultural “Antônio Carlos Savoine”.

Estarão participando das discussões, nos dois municípios, representantes de órgãos governamentais e não-governamentais, instituições de ensino e sociedade civil organizada dos municípios de Campo Verde, Dom Aquino, Paranatinga, Primavera do Leste, Santo Antônio do Leste, Poxoréu e Tesouro, do pólo de Primavera do Leste e, os municípios de Juara, Novo Horizonte, Porto dos Gaúchos, Tabaporã, Itanhangá e Ipiranga do Norte, do polo de Juara.

Os seminários participativos estão sendo realizados desde o ano passado, em todo o Estado, e fazem parte do processo de consulta pública para revisão da Lei 7888/03 – da Educação Ambiental.

Durante o evento, além do levantamento de propostas que serão sistematizadas e incluídas na proposta da nova Lei de Educação Ambiental de Mato Grosso, será levantado um diagnóstico sobre as potencialidades da região, que resultará na formação de um banco de dados, com informações que serão integradas à Lei da Política Estadual de EA, que será encaminhada à Assembleia Legislativa.

“A CIEA compreende que a construção de políticas públicas, tomando como base os princípios da sustentabilidade, não é uma tarefa simples. É uma forma ainda muito nova de pensar a gestão pública e por isso requer uma concentração de esforços de grupos que estejam comprometidos e engajados com a ideia de um fazer diferente”, disse a superintendente de Educação Ambiental da Sema, Vânia Márcia Montalvão Guedes César.

Para saber mais sobre a Revisão da Lei da Educação Ambiental de Mato Grosso, a agenda dos eventos e outras informações, basta acessar o link Educação Ambiental/Revisão da Lei 7888/2003, no portal da Sema (www.sema.mt.gov.br) ou acessando diretamente o link http://www.sema.mt.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=975&Itemid=531.

REVISÃO - O processo de revisão da lei da EA é conduzido por um grupo de aproximadamente 40 pessoas, que integram a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (CIEA) de Mato Grosso.

Esse processo que inclui a revisão da lei e a estruturação da Educação Ambiental no estado teve início em 2008 quando a proposta começou a ser discutida pela CIEA, com a participação dos técnicos das Secretarias de Estado do Meio Ambiente (Sema) e de Educação (Seduc). A ideia é regionalizar a legislação vigente. Assim, além da revisão da Lei 7888/03, o grupo trabalha na proposta de consolidação do Sistema Estadual de Educação Ambiental (SEEA).

Participam da iniciativa a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Estado de Mato Grosso (CIEA/MT), representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), por meio da Superintendência de Educação Ambiental, e Secretaria de Estado de Educação (Seduc), por meio da Gerência de Educação Ambiental, em parceria com o Ministério Público Estadual e a Assembleia Legislativa de Mato Grosso.