O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou um novo pedido feito pela defesa de Salvatore Cacciola para que o ex-banqueiro responda em liberdade ao processo por crimes financeiros do qual é réu. O pedido foi negado em caráter liminar.

No caso, a defesa recorreu de decisão do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) que manteve a prisão preventiva do ex-banqueiro. O tribunal entendeu que a manutenção da prisão é fundada em "evidentes indícios de que o réu se subtrairia da aplicação da lei penal."

Enquanto no pedido de liminar a defesa pedia a liberdade de Cacciola, no mérito pede o trancamente do processo e, consequentemente, a anulação de todos os atos já promulgados. A alegação é de que houve descumprimento do acordo de extradição firmado pelo Brasil.

Segundo a defesa, a prisão de Cacciola é ilegal, porque foi celebrado um acordo de extradição após a sua decretação que impede o governo brasileiro de impor limitações à liberdade pessoal do ex-banqueiro.

Foragido do Brasil, Cacciola foi preso em Mônaco em setembro do ano passado.

Extradição

Em 2000, o Ministério Público pediu a prisão preventiva de Cacciola com receio de que o ex-banqueiro deixasse o país.

Ele ficou na cadeia 37 dias, mas fugiu no mesmo ano, após receber liminar do ministro do STF Marco Aurélio Mello --revogada em seguida. Pouco tempo depois de se descobrir o paradeiro do ex-banqueiro, o governo brasileiro teve o pedido negado pela Itália, que alegou o fato de ele ter a cidadania italiana.