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Turko é maior operação da Federal no combate a pornografia em sites
Éryca Monteiro - De Brasília - Especial para o Olhar Direto
A operação Turko é considerada a maior operação de combate a pornografia infantil em um site de relacionamento, já realizada no mundo inteiro. Conforme explica o delegado da Polícia Federal da Unidade de Repressão a Crimes Cibernéticos, Carlos Eduardo Sobral, foram expedidos ao todo 92 mandados de busca e apreensão, sendo cumpridos até o momento 47 e presos oito acusados. Em Mato Grosso, apenas uma pessoa foi presa. O nome da operação é o mesmo do site de relacionamento Orkut escrito ao contrário.
Conforme explica o procurador do Ministério Público Federal, Sérgio Suiama, aos acusados já foi comprovado o crime de publicação de pornografia infantil a comprovação da posse dessas imagens vai caracterizar mais um crime. Ainda de acordo com Suiama, os sites de relacionamento correspondem a 90% das denúncias.
A operação é realizada no dia de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes. De acordo com Sobral pela primeira vez foi possível realizar uma operação como essa devido a alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente, com a lei 11.829, de 25 de novembro de 2008. “A partir dessa lei foi é caracterizado como crime não só a distribuição, como também a posse de material pornográfico”. A nova legislação prevê pena de um a três anos para posse e de três a seis anos para distribuição.
O presidente da CPI da Pedofilia, senador Magno Malta, afirma que com a nova legislação pela primeira vez foi possível fazer uma operação sem ter que “pagar o mico de devolver o material apreendido”.
O perfil dos acusados não foi revelado, porque segundo o delegado o processo ocorre em segredo de justiça, a única informação é de que a maioria dos mandados foram cumpridos em residências.
Essa operação foi realizada a partir de denúncias da organização não governamental, Safernet, que encaminhou os dados sobre pornografia infantil à Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia, que encaminhou a denúncia ao Ministério Público Federal e ao mesmo tempo, após exaustiva negociação, conseguiu a quebra do sigilo de 3265 perfis do site de relacionamento Orkut, destes foram confirmados 805 casos de pornografia, a partir do IP foi possível confirmar 118 possíveis endereços, dos quais 107 foram repassados às superintendências regionais para investigação e por fim foram expedidos 92 casos de busca e apreensão.
Conforme explica o procurador do Ministério Público Federal, Sérgio Suiama, aos acusados já foi comprovado o crime de publicação de pornografia infantil a comprovação da posse dessas imagens vai caracterizar mais um crime. Ainda de acordo com Suiama, os sites de relacionamento correspondem a 90% das denúncias.
A operação é realizada no dia de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes. De acordo com Sobral pela primeira vez foi possível realizar uma operação como essa devido a alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente, com a lei 11.829, de 25 de novembro de 2008. “A partir dessa lei foi é caracterizado como crime não só a distribuição, como também a posse de material pornográfico”. A nova legislação prevê pena de um a três anos para posse e de três a seis anos para distribuição.
O presidente da CPI da Pedofilia, senador Magno Malta, afirma que com a nova legislação pela primeira vez foi possível fazer uma operação sem ter que “pagar o mico de devolver o material apreendido”.
O perfil dos acusados não foi revelado, porque segundo o delegado o processo ocorre em segredo de justiça, a única informação é de que a maioria dos mandados foram cumpridos em residências.
Essa operação foi realizada a partir de denúncias da organização não governamental, Safernet, que encaminhou os dados sobre pornografia infantil à Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia, que encaminhou a denúncia ao Ministério Público Federal e ao mesmo tempo, após exaustiva negociação, conseguiu a quebra do sigilo de 3265 perfis do site de relacionamento Orkut, destes foram confirmados 805 casos de pornografia, a partir do IP foi possível confirmar 118 possíveis endereços, dos quais 107 foram repassados às superintendências regionais para investigação e por fim foram expedidos 92 casos de busca e apreensão.