Um tribunal de Roterdã abriu nesta segunda-feira o primeiro processo na Europa contra piratas somalis pelo sequestro no golfo de Áden de um cargueiro. É a primeira vez que piratas somalis comparecem perante a Justiça em um país europeu.

Durante a primeira audiência preparatória, os juízes decidiram prolongar por três meses a prisão preventiva dos acusados, que terão que comparecer novamente antes do próximo dia 18 de agosto, disse um porta-voz do tribunal.

O advogado de um dos cinco suspeitos disse que seu cliente é um Robin Hood moderno, impulsionado pela pobreza a atacar navios. Willem Jan Ausma, advogado de Ahmed Yusuf, disse que os piratas "atacam navios de países ricos para dar o resgate a famílias pobres".

O processo é contra cinco somalis que em 2 de janeiro teriam tentado abordar a embarcação Samanyulo, cujos tripulantes repeliram o ataque.

No ataque, os piratas caíram no mar e foram detidos pela Marinha dinamarquesa, que posteriormente os entregou à Holanda.

Após vários contatos com a Justiça holandesa, as autoridades da Dinamarca decidiram entregar à Holanda os piratas, uma vez que o barco atacado tinha bandeira das Antilhas Holandesas, que formalmente pertencem a esse país.

A maioria dos suspeitos presos pela operação Atalanta de combate à pirataria da União Européia está sendo entregue a um tribunal do Quênia, com quem os europeus fizeram um convênio judicial. No dia 8 deste mês, a Espanha desistiu de levar ao país piratas adolescentes resgatados pela Marinha espanhola quando naufragaram após tentarem atacar um navio de bandeira panamenha.

A operação Atalanta visa a combater a pirataria na costa somali e no golfo de Aden e foi autorizada pela ONU (Organização das Nações Unidas).

Ampliação

Nesta segunda-feira, a União Europeia decidiu reagir à ampliação da área de ação dos piratas no golfo de Áden com um princípio de acordo para estender sua missão naval para o sul, até as Ilhas Seychelles, e prolongar a duração da operação para além do fim programado, em dezembro.

Convencidos de que as raízes do problema dos ataques estão na situação de caos vivida na Somália, um Estado fracassado que sofre uma guerra civil há duas décadas, os ministros vão estudar a possibilidade de ajudar a formar suas forças de segurança.

Após cinco meses de atividade no golfo de Áden da missão, chamada Atalanta, junto a operações da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte), dos Estados Unidos e de outros países, houve uma queda no número de ataques piratas, mas as ações passaram a ocorrer em uma área cada vez mais ampla.

A ministra da Defesa espanhola, Carme Chacón, expressou "satisfação" com a "unanimidade" dos ministros da Defesa e de Assuntos Exteriores, reunidos em Bruxelas, sobre o "sucesso" e as "novas necessidades" da missão.

Embora a Presidência tcheca da UE tenha reiterado que não há nenhuma decisão adotada formalmente, os países-membros concordaram que para adaptar Atalanta aos novos desafios, será necessário destinar mais meios marítimos e aéreos, além de prorrogar a operação para além de dezembro, quando seu mandato termina.

Agora começarão as reuniões técnicas nas instituições do bloco europeu que devem tratar dos aspectos práticos das decisões..

Os ministros também entraram em acordo de que é preciso melhorar o apoio à missão contra a pirataria que a Otan realiza no golfo de Áden, assim como agradecer ao Quênia por sua colaboração em julgar piratas.