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Juizado especial promove mutirão de conciliação para resolver processos de mutuários da Caixa

ABr

No primeiro dia do mutirão de conciliação promovido pelo Juizado Especial Federal de São Paulo para solucionar casos de 201 mutuários do Sistema Financeiro da Habitação que estão processando a Caixa Econômica Federal, o saldo foi de dez acordos positivos. Foram realizadas 14 audiências ontem (18).

Nas audiências do mutirão, realizado também pelas turmas recursais do juizado até a próxima sexta-feira (22), os juízes reúnem os mutuários e os representantes da Caixa. O objetivo é chegar a um acordo e finalizar definitivamente os litígios.

Essa foi exatamente a finalidade do técnico de instrumento Edvaldo Souza Cruz ao sair bem cedo do município de Praia Grande, no litoral de São Paulo, para solucionar uma ação judicial em que a Caixa é ré. "Estamos processando a Caixa porque pagamos mais da metade do valor do nosso apartamento, mas não foi abatido do valor total", contou.

Segundo a juíza Daldice Maria Santana de Almeida, coordenadora dos mutirões de conciliação da Justiça Federal da 3ª Região, busca-se acabar de vez com o litígio em ações como esta. "Estamos buscando um resultado satisfatório para ambas as partes e reduzir os processos desse tipo de questão. Com uma decisão de qualidade, o processo morre na mesa de conciliação", disse.

A supervisora da gerência de Recuperação de Crédito da Caixa, Rejane Aparecida de Freitas Thomazelli, afirmou que a orientação do banco é "sempre chegar a um acordo mais benéfico ao mutuário".

"A Caixa é um banco público com uma orientação para cumprir um papel social, que é financiar a moradia das pessoas. Mas precisamos receber em troca para continuar o nosso trabalho, por isso estamos dispostos a fechar o melhor negócio para o mutuário", ressaltou. Na regional de São Paulo, a Caixa registrou uma inadimplência de 1,88% em contratos de habitação, no primeiro trimestre deste ano.

O professor de matemática da Universidade de São Paulo (USP), Frank Michel Forger, e a esposa, a dentista Suzilei Forger, também foram ao fórum Pedro Lessa para pedir a revisão dos valores do financiamento de seu imóvel.

Depois de refazerem os cálculos, com base nos juros informados pela Caixa, eles alegam que detectaram uma diferença de 70% entre o que o banco cobrava e o resultado encontrado pelo casal. "De acordo com nossos cálculos, já quitamos nosso imóvel. Mas pelos cálculos da Caixa, faltam seis anos", relatou Frank Forger.

Outro casal, que esperava por uma audiência de conciliação, se disse em situação semelhante. Há quatro anos, o capitão do exército reformado Celso Pereira de Oliveira e a esposa Maria Tereza Alvarenga, oficial de justiça aposentada, ajuizaram uma ação questionando o saldo devedor de aproximadamente R$ 52 mil, segundo eles, alegado pela Caixa. "Nós achamos que a Caixa cobra juros ilegais e o índice de correção está equivocado", disse Celso Oliveira.
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