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PSDB pede que Gurgel dê explicações por escrito à CPI

G1

Os deputados Carlos Sampaio (PSDB-SP) e Fernando Francischini (PSDB-PR) protocolaram requerimento na noite desta quinta-feira (10) na CPI do Cachoeira pedido para que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, explique por escrito a demora na abertura de inquérito para apurar o elo do bicheiro com o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO).

Para o PSDB, não é necessário convocar Gurgel a falar na comissão. “Nós não podemos agora diminuir a figura dele. Temos agora que fortalecer o procurador-geral e tenho certeza de que, com as informações por escrito, a CPMI pode receber as devidas explicações de por que a Operação Vegas estava aguardando o término da Operação Monte Carlo”, afirmou.

Nesta semana, parlamentares integrantes da CPI defenderam a convocação do procurador pela comissão, sob o argumento de que, em 2009, ele não tomou providências ao receber o inquérito da Operação Vegas, que investigava prática de jogo ilegal. Em fevereiro deste ano, a Polícia Federal prendeu Cachoeira durante a Operação Monte Carlo, um desdobramento da Vegas. O bicheiro é apontado pela PF como chefe de uma organização que explorava o jogo ilegal em Goiás.

O documento de autoria do PSDB pede que sejam “requeridas” de Gurgel “informações sobre o andamento do inquérito policial que resultou na Operação Vegas da Polícia Federal, no âmbito do Ministério Público Federal e quais providências foram tomadas no caso em tela.”

Nesta sexta (11), o presidente da CPI, Vital do Rêgo (PMDB-PB), disse ao Jornal Hoje que todos os requerimentos relativos ao procurador-geral serão votados no dia 17 de maio, na próxima reunião administrativa da comissão.

STF
Segundo o G1 apurou, a decisão final sobre o pedido dos parlamentares para que Gurgel preste depoimento na CPI do Cachoeira poderá ser do Supremo Tribunal Federal.Um ministro do STF disse que, se convocado para falar na CPI, Gurgel poderá entrar com habeas corpus na corte pedindo para não comparecer.

O pedido seria distribuído por sorteio a um dos ministros do Supremo. Se feito durante o final de semana, caberá ao ministro de plantão decidir.É forte no Supremo Tribunal Federal a tese jurídica de que Gurgel não pode ser obrigado a prestar depoimento na comissão, já que seria o titular de eventual ação penal contra Cachoeira, contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) e demais parlamentares investigados.

Ministros do Supremo avaliam que as críticas feitas por parlamentares ao procurador pela demora em abrir inquérito para investigar o elo de Cachoeira com políticos é uma tentativa de “deslegitimar” Gurgel, no ano em que será julgado o processo do mensalão.

Gurgel manifestou na quarta-feira opinião semelhante. Para ele, os ataques que recebeu seriam resultado de um "medo do julgamento do mensalão" por "réus e protetores dos réus".
Nesta quinta (10), os ministros Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes, do Supremo, defenderam o procurador-geral publicamente.

"São pescadores de águas turvas, pessoas que estão interessadas em misturar excitações, tirar proveito, inibir as ações dos órgãos que estão funcionando", afirmou Gilmar Mendes, em referência ao mensalão.

Para Barbosa, não há qualquer motivo para que Gurgel seja convocado a falar na CPMI. "Não há porque convocá-lo para explicar sobre as suas atribuições, que são constitucionais, são legais. É uma gente que goza do mais alto grau de independência funcional", argumentou.
O presidente do STF, Carlos Ayres Britto, também tem boa relação com Gurgel e já afirmou em várias ocasiões que o considera “um republicano”.
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