Notícias / Meio Ambiente
Presidente da Amef-MT afirma que faltaram pesquisas científicas para o Código Florestal
Da Assessoria/ Crea-MT
Aguardando somente o sancionamento ou veto da presidente da República, Dilma Russef, a reforma do Código Florestal brasileiro foi aprovado pela Câmara dos Deputados em Brasília no final de abril deste ano com 21 modificações em comparação ao texto aprovado em dezembro do ano passado pelo Senado.
Para o presidente da Associação Mato-grossense dos Engenheiros Florestais (Amef-MT), Joaquim Paiva de Paula, se sancionado, o Brasil terá a legislação florestal mais rígida do mundo porém menos discutida técnicamente. "Houve sim uma grande discussão com a sociedade por que hoje pelo menos a sociedade conhece o Código Florestal. Mas em se tratando de questões técnicas, deixou a desejar, aí foi meio no achismo. Não teve trabalho técnico científico para saber qual o ideal das reservas legais e das reservas permanentes", disse Paiva.
Entre os pontos positivos no novo código Paiva cita a exigência de recomposição de 15 metros de Áreas de Preservação Permanente, as APPs, em beira de pequenos rios. Aspectos que os ruralistas rejeitavam qualquer obrigação de recuperação dessas áreas. "Em termos de ganho ambos os setores ganharam, tanto o produtivo, quanto o ambiental. O ambiental ganhou na parte que torna as reservas legais e a recuperação da reserva permanente pelo menos nas propriedades até quatro módulos, que é a exigência de recomposição de 15 metros. Então isso é um ganho ambiental. Já o produtor ganha com o valor jurídico que doravante terá, por que ele deixa de ficar dependente de medidas provisórias", avalia.
Já com relação a perdas, o presidente da Amef-MT, sita a parte do projeto que suprimido onte o texto obrigaria os ocupantes urbanos em margens de rios a respeitar as regras gerais para as APPS. A definição dos casos nas cidades ficará a cargo dos planos diretores.
"O que ficou a desejar foi a falta de trabalhos técnicos científicos, e, se comparando com o código de 65, onde não ocorreram nem vôos ou sobrevôos, aqui na região amazônica e aqui no estado, hoje ficou também a discussão a nivel do achismo, a sociedade dando opinião, o produtor rural dando opinião, o ambientalista impondo os seus sentimentos. Faltou consultar os engenheiros florestais e encomendar pesquisas científicas", afirma Paiva.
Para o presidente da Associação Mato-grossense dos Engenheiros Florestais (Amef-MT), Joaquim Paiva de Paula, se sancionado, o Brasil terá a legislação florestal mais rígida do mundo porém menos discutida técnicamente. "Houve sim uma grande discussão com a sociedade por que hoje pelo menos a sociedade conhece o Código Florestal. Mas em se tratando de questões técnicas, deixou a desejar, aí foi meio no achismo. Não teve trabalho técnico científico para saber qual o ideal das reservas legais e das reservas permanentes", disse Paiva.
Entre os pontos positivos no novo código Paiva cita a exigência de recomposição de 15 metros de Áreas de Preservação Permanente, as APPs, em beira de pequenos rios. Aspectos que os ruralistas rejeitavam qualquer obrigação de recuperação dessas áreas. "Em termos de ganho ambos os setores ganharam, tanto o produtivo, quanto o ambiental. O ambiental ganhou na parte que torna as reservas legais e a recuperação da reserva permanente pelo menos nas propriedades até quatro módulos, que é a exigência de recomposição de 15 metros. Então isso é um ganho ambiental. Já o produtor ganha com o valor jurídico que doravante terá, por que ele deixa de ficar dependente de medidas provisórias", avalia.
Já com relação a perdas, o presidente da Amef-MT, sita a parte do projeto que suprimido onte o texto obrigaria os ocupantes urbanos em margens de rios a respeitar as regras gerais para as APPS. A definição dos casos nas cidades ficará a cargo dos planos diretores.
"O que ficou a desejar foi a falta de trabalhos técnicos científicos, e, se comparando com o código de 65, onde não ocorreram nem vôos ou sobrevôos, aqui na região amazônica e aqui no estado, hoje ficou também a discussão a nivel do achismo, a sociedade dando opinião, o produtor rural dando opinião, o ambientalista impondo os seus sentimentos. Faltou consultar os engenheiros florestais e encomendar pesquisas científicas", afirma Paiva.