O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, disse por meio de nota que, caso seja comprovado conversa na qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estaria pressionando ministros do Supremo Tribunal Federal, o ato deve ser considerada grave.

Para Ophir, o STF, como instância máxima, deve se manter imune a qualquer tipo de pressão ou ingerência.

A declaração do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil é referente à reportagem da revista Veja, segundo a qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estaria pressionando ministros do Supremo Tribunal Federal a não julgar o processo do mensalão.

Confira a nota na íntegra

O Supremo Tribunal Federal, como instância máxima da justiça brasileira, deve se manter imune a qualquer tipo de pressão ou ingerência. Ainda que o processo de nomeação de seus membros decorra de uma escolha pessoal do presidente da República, não cabe a este tratá-los como sendo de sua cota pessoal, exigindo proteção ou tratamento privilegiado, o que, além de desonroso, vergonhoso e inaceitável, retiraria dos ministros a independência e impessoalidade na análise dos fatos que lhe são submetidos. São estas condições fundamentais para a atividade do julgador e garantias inarredáveis do Estado democrático de Direito.
A ser confirmado o teor das conversas mantidas com um ministro titular do Supremo, configura-se de extrema gravidade, devendo o ex-presidente, cuja autoridade e prestígio lhe conferem responsabilidade pública, dar explicações para este gesto. Ao mesmo tempo, a Ordem dos Advogados do Brasil reafirma a sua confiança na independência dos ministros do Supremo Tribunal Federal para julgar, com isenção e no devido tempo, as demandas que constitucionalmente lhe são apresentadas.




Atualizada às 16h50