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Plano Nacional de Educação volta a ser discutido, mas votação é adiada
G1
O deputado federal e relator da comissão especial Angelo Vanhoni (PT-PR) apresentou nesta terça-feira (29) mudanças no Plano Nacional de Educação (PNE) em virtude das quase 3 mil emendas propostas. A apresentação não foi concluída, por isso continua nesta quarta-feira (30), às 14h30, na Câmara dos Deputados, em Brasília. O projeto está em análise na Câmara desde o final de 2010 e define diretrizes para a educação brasileira na próxima década, por meio de 20 metas.
A votação do novo parecer de Vanhoni deverá ocorrer no dia 12 de junho, segundo o presidente da comissão, deputado Lelo Coimbra (PMDB).
O PNE define metas para todos os níveis de ensino, da creche à pós-graduação, os indicadores de qualidade da educação, as perspectivas de aumento da remuneração dos professores e de qualificação do corpo docente, os critérios para o ensino de jovens portadores de necessidades especiais, entre outros pontos.
Angelo Vanhoni já fez mudanças na proposta, entre elas a manutenção do atendimento educacional especializado para estudantes com deficiência. A proposta do governo tratava apenas da universalização do atendimento dos alunos com deficiência de quatro a 17 anos de idade na rede regular de ensino. Vanhoni manteve a universalização, mas destacou que, caso não seja possível integrar o aluno em classe comum, ele terá assegurado atendimento especial.
O relatório também amplia a meta de expansão do ensino profissional técnico de nível médio. O governo propôs a duplicação dessas matrículas em dez anos, mas o relator propôs que as matrículas sejam triplicadas no mesmo período. No ensino de tempo integral, o relatório propõe que, em dez anos, esse tipo de atendimento deverá ser implementado.
Valor do PIB
O item mais polêmico da proposta é a meta que define o percentual do Produto Interno Bruto (PIB) do país a ser aplicado no setor. Hoje, União, estados e municípios aplicam, juntos, cerca de 5% do PIB na área. A proposta inicial do governo era ampliar esse percentual para 7% ao longo dos próximos dez anos.
O relator, Angelo Vanhoni (PT-PR), chegou a sugerir o aumento do investimento direto para cerca de 7,5%, mas deputados e integrantes de movimentos sociais pedem pelo menos 10%.
A votação do novo parecer de Vanhoni deverá ocorrer no dia 12 de junho, segundo o presidente da comissão, deputado Lelo Coimbra (PMDB).
O PNE define metas para todos os níveis de ensino, da creche à pós-graduação, os indicadores de qualidade da educação, as perspectivas de aumento da remuneração dos professores e de qualificação do corpo docente, os critérios para o ensino de jovens portadores de necessidades especiais, entre outros pontos.
Angelo Vanhoni já fez mudanças na proposta, entre elas a manutenção do atendimento educacional especializado para estudantes com deficiência. A proposta do governo tratava apenas da universalização do atendimento dos alunos com deficiência de quatro a 17 anos de idade na rede regular de ensino. Vanhoni manteve a universalização, mas destacou que, caso não seja possível integrar o aluno em classe comum, ele terá assegurado atendimento especial.
O relatório também amplia a meta de expansão do ensino profissional técnico de nível médio. O governo propôs a duplicação dessas matrículas em dez anos, mas o relator propôs que as matrículas sejam triplicadas no mesmo período. No ensino de tempo integral, o relatório propõe que, em dez anos, esse tipo de atendimento deverá ser implementado.
Valor do PIB
O item mais polêmico da proposta é a meta que define o percentual do Produto Interno Bruto (PIB) do país a ser aplicado no setor. Hoje, União, estados e municípios aplicam, juntos, cerca de 5% do PIB na área. A proposta inicial do governo era ampliar esse percentual para 7% ao longo dos próximos dez anos.
O relator, Angelo Vanhoni (PT-PR), chegou a sugerir o aumento do investimento direto para cerca de 7,5%, mas deputados e integrantes de movimentos sociais pedem pelo menos 10%.