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Ex-diretor da Delta, Cláudio Abreu fica calado em CPI do Cachoeira
G1
O ex-diretor da divisão do Centro-Oeste da construtora Delta Cláudio Abreu permaneceu calado durante o depoimento que prestaria nesta quarta-feira (30) à CPI Mista que investiga as relações entre o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com políticos e empresários. Abreu teve o direito de permanecer calado concedido pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia.
Cláudio Abreu está preso desde 25 de abril, em Brasília, suspeito de formação de quadrilha e corrupção. Nas investigações da PF, ele aparece em conversas com Cachoeira negociando contratos de obras para a construtora. Ele foi detido durante a operação Saint-Michel, um desdobramento da operação Monte Carlo, que resultou na prisão de Cachoeira.
O ex-diretor chegou à sala da comissão acompanhado por seus advogados, e ficou pouco mais de cinco minutos diante dos parlamentar. Perguntado pelo presidente da CPI, Vital do Rêgo (PMDB-PB), se falaria, ele afirmou que permaneceria calado, e foi dispensado por Vital.
Críticas
Diante das deciões concedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), os integrantes da CPI Mista não conseguiram ouvir o depoimento de nenhuma das cinco pessoas que compa recem à comissão na manhã desta quarta-feira (30). Todos conseguiram o direito de parmanecer calados junto ao Supremo Tribunal Federal.
"Esses silêncios são muito negativos, muito ruins. Já tivemos CPIs que na cadeia colaboraram. Este calor para nós é cúmplice de muitas malfeitorias", disse o líder do PSOL na Câmara Chico Alencar (PSOL-RJ).
O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) afirmou que se sentia "ofendido" pela decisão do STF.
"Isto não é palco para exibissionismo de ninguém. Se eu presidisse esta comissão, eu devolveria este instrumento ao ministro Toffoli [..] Eu em sinto atingido", disse o deputado.
O líder do PSDB, Álvaro Dias (PR), defendeu a atuação do Supremo Tribunal Federal na concessão de habeas corpus. Ele admitiu que os depoentes, na condição de investigados, não precisariam recorrer ao tribunal pois já tinham o direito garantido de permanecer em silêncio. No entanto, o senador ressaltou que, uma vez instados a decidir sobre o tema, o Supremo não teria outra alternativa a não ser conceder os habeas corpus.
"Os ministros do Supremo apenas concederam liminar sustentada pela legislação vigente."
Logo após as discussões, o presidente da CPI suspendeu os trabalhos por cerca de 10 minutos, a fim de que os integrantes da CPi receberam cópias dos habeas corpus concedidos pelo Supremo Tribunal Federal. Ao retornar os trabalhos, Vital também criticou a decisão do STF.
Segundo o presidente da CPI, a decisão do STF é desnecessária já que a CPI respeita o direito constitucional de depoentes indiciados de permanecerem em silêncio, para não produzirem provas contra si.
"O que a comissão lamenta é que processualmente os senhores ministros não tiveram a aquidade de pedir sequer uma informação à comissão, perguntar se estava havendo algum tipo de manifestação arbitrária ou coercitiva para que se desse garantias constitucionais aos impetrantes ora beneficiários dos habeas corpus. Mas nada nos desviará do nosso foco", afirmou.
Outros silêncios
Gleyb Ferreira da Cruz, apontado como "laranja" do esquema, também consegiu junto ao STF o direito de "em parte" o direito de ficar calado. Ele ganhou o direito de ser acompanhado de seus advogados. Gleyb responde a processo na Justiça Federal de Goiás. Ele ficou pouco mais de cinco minutos na sala.
Cláudio Abreu está preso desde 25 de abril, em Brasília, suspeito de formação de quadrilha e corrupção. Nas investigações da PF, ele aparece em conversas com Cachoeira negociando contratos de obras para a construtora. Ele foi detido durante a operação Saint-Michel, um desdobramento da operação Monte Carlo, que resultou na prisão de Cachoeira.
O ex-diretor chegou à sala da comissão acompanhado por seus advogados, e ficou pouco mais de cinco minutos diante dos parlamentar. Perguntado pelo presidente da CPI, Vital do Rêgo (PMDB-PB), se falaria, ele afirmou que permaneceria calado, e foi dispensado por Vital.
Críticas
Diante das deciões concedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), os integrantes da CPI Mista não conseguiram ouvir o depoimento de nenhuma das cinco pessoas que compa recem à comissão na manhã desta quarta-feira (30). Todos conseguiram o direito de parmanecer calados junto ao Supremo Tribunal Federal.
"Esses silêncios são muito negativos, muito ruins. Já tivemos CPIs que na cadeia colaboraram. Este calor para nós é cúmplice de muitas malfeitorias", disse o líder do PSOL na Câmara Chico Alencar (PSOL-RJ).
O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) afirmou que se sentia "ofendido" pela decisão do STF.
"Isto não é palco para exibissionismo de ninguém. Se eu presidisse esta comissão, eu devolveria este instrumento ao ministro Toffoli [..] Eu em sinto atingido", disse o deputado.
O líder do PSDB, Álvaro Dias (PR), defendeu a atuação do Supremo Tribunal Federal na concessão de habeas corpus. Ele admitiu que os depoentes, na condição de investigados, não precisariam recorrer ao tribunal pois já tinham o direito garantido de permanecer em silêncio. No entanto, o senador ressaltou que, uma vez instados a decidir sobre o tema, o Supremo não teria outra alternativa a não ser conceder os habeas corpus.
"Os ministros do Supremo apenas concederam liminar sustentada pela legislação vigente."
Logo após as discussões, o presidente da CPI suspendeu os trabalhos por cerca de 10 minutos, a fim de que os integrantes da CPi receberam cópias dos habeas corpus concedidos pelo Supremo Tribunal Federal. Ao retornar os trabalhos, Vital também criticou a decisão do STF.
Segundo o presidente da CPI, a decisão do STF é desnecessária já que a CPI respeita o direito constitucional de depoentes indiciados de permanecerem em silêncio, para não produzirem provas contra si.
"O que a comissão lamenta é que processualmente os senhores ministros não tiveram a aquidade de pedir sequer uma informação à comissão, perguntar se estava havendo algum tipo de manifestação arbitrária ou coercitiva para que se desse garantias constitucionais aos impetrantes ora beneficiários dos habeas corpus. Mas nada nos desviará do nosso foco", afirmou.
Outros silêncios
Gleyb Ferreira da Cruz, apontado como "laranja" do esquema, também consegiu junto ao STF o direito de "em parte" o direito de ficar calado. Ele ganhou o direito de ser acompanhado de seus advogados. Gleyb responde a processo na Justiça Federal de Goiás. Ele ficou pouco mais de cinco minutos na sala.