A partir de 2013, serão cobrados conhecimentos em filosofia do direito na primeira fase do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A decisão foi tomada pelo colegiado de presidentes e pela coordenadoria do exame.

Segundo Walter de Agra Junior, presidente da comissão nacional do Exame de Ordem, a medida foi tomada para adequar o exame à grade curricular dos cursos de direito. Ainda, de acordo com Agra, haverá duas questões sobre filosofia do direito, mas o número total de perguntas não vai aumentar, permanece 80. Não haverá mudanças na segunda fase do exame.

O último Exame de Ordem da OAB foi aplicado no último domigo (27). A prova teve 111.909 inscritos, que fizeram as provas em 163 pontos em todo o país.

Foram 80 questões de múltipla escolha que, segundo o edital, envolveram as disciplinas profissionalizantes obrigatórias e integrantes do currículo mínimo do curso de Direito, além de Direitos Humanos, Código do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito Ambiental, Direito Internacional e o Estatuto da Advocacia da OAB.

É preciso acertar o mínimo de 40 questões para passar para a segunda fase, que será no dia 8 de julho. Na segunda fase, o candidato terá de redigir uma peça processual e responder a quatro questões sob a forma de situações-problema.

Quem quiser interpor recurso à prova objetiva tem das 12h do dia 7 de junho de 2012 às 12h do dia 10 de junho de 2012. O resultado preliminar da prova objetiva será divulgado no dia 7 de junho e o resultado final, em 19 de junho, quando também é publicado o gabarito oficial.

A aprovação no exame é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O resultado final do exame sai depois do gabarito da segunda fase, que terá a versão preliminar divulgada no dia 27 de julho.