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Deputado Protógenes ameaça processar ministro Gilmar Mendes

De Brasília - Vinícius Tavares

O deputado federal Protógenes Queiróz (PCdoB-SP) ameaça processar o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes por insinuações feitas pelo magistrado de que o parlamentar comunista deveria se explicar na CPI Mista do Congresso Nacional por seu suposto envolvimento com o bicheiro Carlinhos Cachoeira.

"As afirmações mentirosas e criminosas dirigidas por ele contra mim, serão apreciadas em instrumentos próprios e no foro adequado, registrando que não tem indícios e documentos que classifiquem qualquer conduta na minha atividade como policial ou parlamentar vinculados ao esquema Cachoeira", consta de nota emitida pelo deputado.

Ao rebater as acusações durante sessão da CPI, Protógenes afirmou que há claros indícios de envolvimento do ministro com o esquema de Carlos Augusto Ramos. O parlamentar leu a transcrição de diálogos relacionados a uma possível viagem de Gilmar Mendes com o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) ao exterior, custeada por Cachoeira, no entender do deputado por São Paulo.

"A declaração do ministro Gilmar Mendes é abusiva, arbitrária, saindo dos poderes que a Constituição lhe confere. "O protógenes está precisando é de proteção" ( disse o ministro) . Quem andou nos aviõezinhos do cachoeira e nos voos ainda não explicados? Talvez, ele (Gilmar) vai dever explicações à CPI quando chegar a quebra de sigilo nacional da Delta, e quando chegar a quebra de sigilo de pessoas ligadas ao Cachoeira e doleiros - disse, Protógenes, visivelmente exaltado.

O parlamentar também criticou duramente as declarações de Gilmar Mendes de que o ex-presidente Lula ofereceu proteção ao ministro na CPI do Cachoeira em troca do adiamento do julgamento da CPI do Mensalão.

Protógenes foi o delegado da Polícia Federal responsável pela prisão do banqueiro Daniel Dantas durante a Operação Satiagrafa, da Polícia Federal. A animosidade com Gilmar Mendes começou quando o ministro, na época presidente do Supremo, concedeu liminares em favor do banqueiro, em 2008.

Veja abaixo a íntegra da nota:

Ao povo brasileiro: como todos e todas puderam recentemente testemunhar, o ex-presidente do STF, Sr. Gilmar Mendes, fez declarações à revista Veja, ao site Conjur, aos jornais Globo e Folha de S. Paulo nesta semana, repercutido em diversos meios de comunicação, envolvendo o ex-presidente Lula e também o ex-ministro Nelson Jobim. Tanto foi assim que o próprio Gilmar Mendes teve que retificar tais declarações em seguida, na Rede Globo em 29/05.

Desta vez a tentativa de blindar o crime organizado não deu certo. Felizmente, o trabalho da CPMI do Cachoeira já transcendeu o poder de obstrução dos corruptos, corruptores e do Sr. Gilmar Mendes. Não adianta mais tentar ganhar no grito ou querer dispersar o foco objetivo da CPMI por meio de mentiras.

Convém lembrar que, há pouco menos de quatro anos, em 2008, quando o mesmo Gilmar Mendes, então presidente do STF, concedeu dois habeas-corpus em 48 horas ao banqueiro condenado Daniel Dantas, previa e devidamente preso por desviar bilhões de reais dos cofres públicos. Inaugurou naquela época o “foro privilegiado” para banqueiro bandido.

Naquele momento de crise institucional no Brasil, advindo da operação Satiagraha, a falta de credibilidade na justiça brasileira foi alertada, também, pelo ministro Joaquim Barbosa, ocasião em que abriu o debate na própria corte com o ex-presidente do STF Gilmar Mendes.

Os atos incomuns praticados no STF pelo ex-presidente Gilmar Mendes tinha, então, respaldo de um super poder judicial acima da lei e da Constituição da República. Hoje ele não tem mais. As coisas mudaram no Brasil. E continuarão mudando.

As afirmações mentirosas e criminosas dirigidas por ele contra mim, serão apreciadas em instrumentos próprios e no foro adequado, registrando que não tem indícios e documentos que classifiquem qualquer conduta na minha atividade como policial ou parlamentar vinculados ao esquema Cachoeira.

Talvez, o destempero, nervosismo e arrogância de Gilmar Mendes se explique ao longo da CPMI do Cachoeira na ampliação da coleta de dados, documentos e informações que aprofundem as investigações com o objetivo final de revelar as infiltrações nos Poderes da República, que ameaçam o Estado Democrático de Direito.

Por isso, é bom lembrar que as mudanças abrem novos caminhos para o futuro da mesma forma em que resgatam a memória. Assim, retroativamente, podemos desimpedir a evolução de um país que permanece obstruído por um legado de corrupção ética, moral e material. Ressalto ao final que a instauração da Comissão da Verdade e do Acesso à Informação dá para entender que a busca pela verdade é a ordem do dia no Brasil de hoje e de amanhã.
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