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Libertados 14 trabalhadores em situação de escravidão em Goiás
G1
Quatorze trabalhadores rurais foram encontrados em situação análoga a de escravo em uma fazenda no município de Anicuns, a 82 km de Goiânia. O grupo foi descoberto pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Goiás (SRTE/GO), que recebeu denúncias anônimas e inspecionou nove fazendas na região, entre Anápolis e Anicuns. A fiscalização foi feita entre os dias 7 e 19 deste mês.
Segundo a SRTE/GO, nenhum dos 14 trabalhadores possuía registro ou notação na Carteira de Trabalho. Eles também não haviam recebido equipamentos de segurança e viviam em condições de extrema precariedade.
Ainda de acordo com a superintendência, parte dos trabalhadores estava alojada nas áreas externas da sede da fazenda e o local era fechado nas laterais com folhas de bacuri e pedaços de lonas. Outra parte vivia em um barraco sem banheiro, sem portas e com piso de terra. Faltavam camas, colchões, roupas de camas, armários individuais, instalações sanitárias, locais para banho, locais para preparo e tomada de refeições, higiene e limpeza, dentre outras irregularidades.
Eucaliptos
A equipe de combate ao trabalho escravo da SRTE/GO classificou o flagrante na modalidade de trabalho degradante. Segundo o grupo, na fazenda era feita a extração de madeira de eucaliptos e que essa atividade econômica é uma das recordistas em desrespeito ao trabalhador. Somente em 2012, já foram registradas sete denúncias de maus tratos de trabalhadores nesse segmento.
O proprietário da fazenda terá de se responsabilizar pelo pagamento de R$ 54 mil em verbas rescisórias. Os trabalhadores também receberão o seguro-desemprego em três parcelas de um salário mínimo (R$ 622). O fazendeiro teve as atividades de extração de madeira suspensas e poderá responder a processo criminal por submissão de trabalhador à condição de escravo.
De acordo com o Ministério do Trabalho, o empresário rural ainda pode ter de pagar uma indenização por dano moral no valor de R$ 128 mil e ter o seu nome incluído na relação “empregadores que submetem trabalhadores à condição análoga à de escravo”, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 02/2011.
Além do fazendeiro, os responsáveis pela terceirização de serviços na fazenda, conhecidos como “gatos”, poderão responder penalmente pelo crime de submeter trabalhador à condição análoga à de escravo na Justiça Federal.
Balanço
Segundo balando divulgado pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Goiás, toda a operação realizada nas nove fazendas resultou no resgate desses 14 trabalhadores, do registro de 26. Foram lavrados 47 autos de infração e as verbas rescisórias pagas foram de R$ 54 mil.
De acordo com dados do Ministério do Trabalho e Emprego 59 trabalhadores em condições análogas a de escravo já foram resgatados em Goiás até maio de 2012. Ano passado, esse número foi de 299. No ano de 2010, o número foi de 314, o que deixou o estado na terceira posição do ranking nacional. Em 2009, 328 trabalhadores foram libertado, dando a Goiás a quinta posição do país. O maior número dos últimos quatro anos foi observado em 2008. Nesse ano, 867 trabalhadores foram encontrados em situação de escravidão e Goiás obteve a primeira colocação do ranking nacional.
Segundo a SRTE/GO, nenhum dos 14 trabalhadores possuía registro ou notação na Carteira de Trabalho. Eles também não haviam recebido equipamentos de segurança e viviam em condições de extrema precariedade.
Ainda de acordo com a superintendência, parte dos trabalhadores estava alojada nas áreas externas da sede da fazenda e o local era fechado nas laterais com folhas de bacuri e pedaços de lonas. Outra parte vivia em um barraco sem banheiro, sem portas e com piso de terra. Faltavam camas, colchões, roupas de camas, armários individuais, instalações sanitárias, locais para banho, locais para preparo e tomada de refeições, higiene e limpeza, dentre outras irregularidades.
Eucaliptos
A equipe de combate ao trabalho escravo da SRTE/GO classificou o flagrante na modalidade de trabalho degradante. Segundo o grupo, na fazenda era feita a extração de madeira de eucaliptos e que essa atividade econômica é uma das recordistas em desrespeito ao trabalhador. Somente em 2012, já foram registradas sete denúncias de maus tratos de trabalhadores nesse segmento.
O proprietário da fazenda terá de se responsabilizar pelo pagamento de R$ 54 mil em verbas rescisórias. Os trabalhadores também receberão o seguro-desemprego em três parcelas de um salário mínimo (R$ 622). O fazendeiro teve as atividades de extração de madeira suspensas e poderá responder a processo criminal por submissão de trabalhador à condição de escravo.
De acordo com o Ministério do Trabalho, o empresário rural ainda pode ter de pagar uma indenização por dano moral no valor de R$ 128 mil e ter o seu nome incluído na relação “empregadores que submetem trabalhadores à condição análoga à de escravo”, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 02/2011.
Além do fazendeiro, os responsáveis pela terceirização de serviços na fazenda, conhecidos como “gatos”, poderão responder penalmente pelo crime de submeter trabalhador à condição análoga à de escravo na Justiça Federal.
Balanço
Segundo balando divulgado pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Goiás, toda a operação realizada nas nove fazendas resultou no resgate desses 14 trabalhadores, do registro de 26. Foram lavrados 47 autos de infração e as verbas rescisórias pagas foram de R$ 54 mil.
De acordo com dados do Ministério do Trabalho e Emprego 59 trabalhadores em condições análogas a de escravo já foram resgatados em Goiás até maio de 2012. Ano passado, esse número foi de 299. No ano de 2010, o número foi de 314, o que deixou o estado na terceira posição do ranking nacional. Em 2009, 328 trabalhadores foram libertado, dando a Goiás a quinta posição do país. O maior número dos últimos quatro anos foi observado em 2008. Nesse ano, 867 trabalhadores foram encontrados em situação de escravidão e Goiás obteve a primeira colocação do ranking nacional.