O ministro Gilmar Mendes, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal),  ratificou, através de uma portaria expedida no dia seis deste mês, a abertura de investigação no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) contra três desembargadores e sete juízes que integraram ou tinham ligação com a cúpula do Poder Judiciário de Mato Grosso entre 2003 e 2005. Há dois anos, Olhar Direto fez a denúncia com base num relatório apresentado pelo então corregedor geral do TJ, desembargador Orlando de Almeida Perri.

Da lista de investigados, constam os nomes dos desembargadores Mariano Alonso Travassos, atual presidente do tribunal, e José Ferreira Leite, que ocupava o mesmo cargo no período alvo do procedimento --cuja abertura já havia sido aprovada pelo conselho do CNJ em fevereiro.

De acordo com portaria, assinada pelo ministro no dia 6 de maio, o processo vai apurar a denúncia de que os cofres do Tribunal de Justiça tenham sido utilizados em uma suposta operação de socorro financeiro a uma entidade maçônica --que, no período, era comandada por Ferreira Leite.

"Da análise dos fatos e documentos constantes na presente reclamação pode-se afirmar a existência de indicativos de graves violações aos deveres funcionais", diz Mendes, em trecho do despacho. "Os fatos indicam a adoção de postura incompatível com o exercício da magistratura."

A denúncia contra os magistrados tem como base um relatório de investigação produzido pela corregedoria do TJ em 2007 e que foi encaminhado ao CNJ pelo desembargador Orlando Perri, então corregedor-geral de Justiça.

O documento diz haver "fortes indícios" de que um total de R$ 1.098.347,97 teriam sido desviados do TJ, entre dezembro de 2004 e fevereiro de 2005, por meio da concessão de créditos supostamente irregulares --referentes a pagamentos de verbas indenizatórias-- a juízes e desembargadores.

Segundo a corregedoria, a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos investigados revelou que a maior parte desses valores acabou depositada, direta ou indiretamente, nas contas da entidade maçônica presidida por Ferreira Leite.

Naquele momento, segundo o relatório, a entidade necessitava cobrir um rombo R$ 1.477.872,79 resultante da quebra de uma cooperativa de crédito conveniada --na qual 160 maçons haviam depositado suas economias.

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