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Relator da MP do Código Florestal diz que não haverá 'confrontação'

G1

O senador Luiz Henrique (PMDB-SC), relator da comissão mista de deputados e senadores que vai analisar a medida provisória editada pela presidente Dilma Rousseff para suprir as lacunas deixadas com os vetos ao novo Código Florestal, afirmou nesta quarta-feira (6) que não haverá clima de confronto durante a tramitação da matéria na Câmara e no Senado.

A proposta recebeu mais de 600 emendas e Luiz Henrique prometeu entregar o parecer, com a análise de todas as propostas de alteração, até o dia 25 de junho.

"Não haverá clima de confrontação, até porque todos [...] estarão empenhados na busca desse consenso, desse processo convergente", afirmou o senador.

Nesta quarta, deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária entraram com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a validade da MP. Na ação, os parlamentares alegam que ela não poderia ter sido editada antes de o Congresso apreciar os vetos à nova lei ambiental. Argumentam ainda que a Constituição proíbe ato provisório sobre tema já tratado em projeto de lei aprovado anteriormente pelo Congresso e pendente de sanção ou veto.

O relator do projeto afirmou que, apesar das divergências, a tramitação proposta não pode ser conduzida com "paixão". Segundo ele, é preciso equilíbrio para debater a medida.

"Este talvez seja o projeto mais importante em relação a um balizamento da capacidade brasileira de crescer, de desenvolver-se, de adentrar esse fechado primeiro mundo. Este é o processo mais importante, este é o projeto mais fundamental, por isso, ele não pode ser conduzido com paixões, ele não pode ser conduzido pela emoção, pela turbulência. Ele deve, sim, ser conduzido pelo bom senso, pelo equilíbrio, pela busca do melhor", disse o senador.
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