Mesmo com a determinação da Justiça, paciente aguarda há quase duas semanas a realização de uma cirurgia no coração. Com lesões obstrutivas de vários graus, M.R.F. corre risco de morte e deve ser submetido, segundo especialistas, imediatamente a uma cirurgia cardíaca de Revascularização do Miocárdio.

Para assegurar o direito à vida, reforçado inclusive nas leis do país, familiares do paciente foram à Defensoria Pública de Mato Grosso, em Cuiabá, para tentar garantir o tratamento. De imediato, o defensor público Carlos Gomes Brandão ingressou com uma ação objetivando, liminarmente, a transferência de M.R.F. para um hospital de referência em cirurgia cardíaca.

Diante do dano irreparável ao qual paciente está submetido, o Juiz de direito Roberto Teixeira Seror acatou o pedido da Defensoria Pública determinando atendimento ao paciente. A liminar foi deferida pelo douto juízo no dia 13 de junho.

“Concedo o provimento antecipatório para determinar ao requerido, que promova a imediata transferência do Requerente para Hospital de referência em Cirurgia Cardíaca de Revascularização do Miocárdio sem qualquer custo para o paciente”, enfatiza o magistrado.

A decisão assegura, ainda, eventual suporte de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e outros recursos necessários para a continuidade do tratamento, além de multa diária em R$ 5 mil em caso de descumprimento.

Embora saibam do risco que M.R.F. corre, tanto o Estado quanto o município ainda permanecem inertes a decisão judicial, deixando o paciente sem o tratamento indispensável à manutenção de sua vida.

A defensora pública Kelly Christina Monteiro informou que tomou conhecimento do descumprimento da liminar e oficiou na tarde desta terça-feira (26) o juiz. A solicitação foi no sentido de que seja garantida, imediatamente, a transferência do paciente para o Hospital Geral Universitário ou Amecor, com a intimação pessoal dos diretores destas unidades de saúde, com o intuito de garantir a vaga para M.R.F.

Dra. Kelly solicitou também que seja consignada na decisão que o oficial de justiça acompanhe o caso até a efetiva internação do paciente em um dos hospitais especificados.

“O poder público tem a obrigação de garantir o acesso universal e igualitário para saúde dos cidadãos, assegurando, assim, um tratamento digno e adequado”, garante a defensora pública.

De posse de orçamentos relativos ao tratamento, que já estão sendo providenciados por familiares do paciente, a Defensoria Pública vai pedir o bloqueio de verbas públicas para custear a cirurgia na rede privada de saúde.