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Vereadores deverão ser eleitos com
G1
Para serem eleitos nas eleições de 2012, os candidatos a vereador que ocuparão uma das 18 cadeiras da Câmara Municipal na próxima legislatura, deverão ter, no mínimo, sete mil votos, de acordo com os cálculos do Cartório Eleitoral de Araraquara.
O dado é baseado na quantidade de vagas e considera os votos brancos e nulos registrados na última eleição. “O número pode variar, mas quem conseguir essa quantidade de votos deve ser eleito diretamente”, afirma Regina Fugita, chefe do cartório.
Candidatos que não conquistarem o número mínimo de votos e caso haja cadeiras vazias na Câmara, a eleição será por proporcionalidade, levando em consideração as coligações entre partidos. Para isso, são contabilizados votos em outros candidatos que sobraram ou votos na legenda.
As coligações em Araraquara foram oficializadas até este sábado (30), quando terminou o prazo para a realização das convenções partidárias. Os candidatos deverão ser registrados até o dia 5 julho.
Para cada partido isolado, o número de candidatos em Araraquara não poderá ultrapassar 27 nomes e para as coligações o limite é de 36 nomes.
As candidaturas devem respeitar uma regra de proporcionalidade de gênero. “Dos 27 candidatos de um partido, 30% deve ser de outro sexo”, explica Fugita. “Falamos que a cota é para as mulheres porque a maioria dos candidatos é homem, mas o inverso pode ocorrer e a proporção deve ser mantida”, comenta.
Eleitores
De acordo com dados do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), Araraquara possui 157.524 eleitores. O número é 9% maior que o registrado nas últimas eleições municipais, em 2008, mas ainda inferior aos 200 mil necessários para a cidade poder ter dois turnos em uma eleição para prefeito e vereadores.
A população votante está dividida em duas zonas eleitorais. A maior delas é a 385ª, que corresponde às 244 seções da Vila Xavier e de outros bairros periféricos, além das cidades de Gavião Peixoto (SP) e Motuca (SP). Na região central da cidade, a 13ª Zona Eleitoral possui 193 seções, o que representa 46% dos locais de votação de Araraquara e mantém o maior colégio eleitoral da cidade, a Escola Estadual Bento de Abreu (EEBA), com 21 seções.
Neste ano, nove seções eleitorais foram alteradas em Araraquara. As seções 221ª, 224ª e 228ª, antes no colégio João Batista de Oliveira (JBO), foram transferidas para o colégio Master Anglo, na Avenida Queiroz Filho, 1599, na Vila Harmonia. Já as seções 227ª, 236ª, 244ª, 263ª, 268ª e 273ª, antes na Escola Victor Lacorte, estão no campus da Faculdade de Ciências e Letras (FCL) da Unesp. As alterações foram feitas por mudanças realizadas nos prédios das seções.
Urnas foram adaptadas e informações são
armazenadas em pendrive (Foto: Felipe Turioni/G1)
Mesários
No dia das Eleições, em 7 de outubro, as seções eleitorais terão 772 mesários para acompanhar a votação nas 457 urnas da cidade. Entre os mesários, 40% são voluntários. Para os interessados, a Justiça Eleitoral fechou um convênio com as universidades Unip, Uniara e Uniesp (antiga Savonitti) para que estudantes possam se inscrever e as horas trabalhadas serão aproveitadas como atividades curriculares.
Urnas
Pela primeira vez nas Eleições Municipais, as urnas eletrônicas não registrarão os votos dos eleitores em disquetes. Pendrives serão repassados ao TRE após a finalização dos votos. Os equipamentos já foram adaptados.
Campanha
De acordo com o Calendário Eleitoral, a propaganda eleitoral está liberada a partir de 6 de julho. Os partidos e candidatos poderão fazer campanha por panfletos, santinhos, alto-falantes, comícios e internet, que possui restrições. É vedada propaganda eleitoral paga na web, como anúncio em sites privados, por exemplo, com exceção das páginas do partido e da coligação.
Banners em redes sociais e propaganda por e-mail estão liberadas. “Simpatizantes pelo candidato ou pelo partido poderão compartilhar propaganda gratuita à vontade, sem restrição”, afirma a chefe do cartório em Araraquara. “Por e-mail, deve haver uma opção por não receber mais a propaganda, caso contrário, pode ser denunciado”.
As denúncias devem ser feitas na Justiça Eleitoral, por cartórios, ou pela internet, no site do Tribunal Regional Eleitoral (TER-SP). “Cada denúncia tem o prazo de 24 horas para ser acatada e é importante para a fiscalização da campanha eleitoral, já que a Justiça Eleitoral é pacífica e precisa ser provocada”, afirma Regina Fugita.
Poderão ser denunciadas também irregularidades em propaganda fixada na rua. São proibidos outdoors e placas deverão ter um tamanho limite de quatro metros quadrados e não obstruir a passagem pública. Pinturas em muros particulares são permitidas, mas apenas se não houver divisão com alguma área pública. “É uma maneira de evitar disparidade entre os concorrentes”.
O horário eleitoral gratuito na televisão e no rádio terá início em 21 de agosto. O tempo para cada partido será definido pela representatividade dos partidos que formam as coligações. A ordem de apresentação dos programas será definida por sorteio com as televisões geradoras.
A propaganda eleitoral será permitida até a noite anterior da eleição, em 7 de outubro e a distribuição de panfletos em boca de urna fica proibida. “Uma pessoa pode estar até o pé com adesivos na fila da seção eleitoral, mas não pode convencer um eleitor a votar no seu candidato, isso é crime eleitoral”, comenta Fugita. De acordo com ela, ninguém foi preso em Araraquara por essa prática nos últimos anos.
Doações
Pela primeira vez em Eleições Municipais, os partidos políticos podem arrecadar fundos para a campanha eleitoral. Desde janeiro, as doações já podiam ser feitas em contas específicas abertas pelos partidos. De acordo com a chefe do Cartório Eleitoral de Araraquara, Regina Fugita, essa é uma maneira de controlar o dinheiro investido. “Facilita o rastreamento da origem do dinheiro utilizado pelos candidatos, já que têm que informar o recibo eleitoral de cada doação”, afirma.
O dinheiro só poderá ser utilizado a partir de 6 de julho, data de início da campanha eleitoral, e as contas devem ser prestadas mês a mês ao Tribunal Regional Eleitoral. Essas informações foram passadas aos partidos durante reunião esta semana pela 13ª Zona Eleitoral de Araraquara.
O dado é baseado na quantidade de vagas e considera os votos brancos e nulos registrados na última eleição. “O número pode variar, mas quem conseguir essa quantidade de votos deve ser eleito diretamente”, afirma Regina Fugita, chefe do cartório.
Candidatos que não conquistarem o número mínimo de votos e caso haja cadeiras vazias na Câmara, a eleição será por proporcionalidade, levando em consideração as coligações entre partidos. Para isso, são contabilizados votos em outros candidatos que sobraram ou votos na legenda.
As coligações em Araraquara foram oficializadas até este sábado (30), quando terminou o prazo para a realização das convenções partidárias. Os candidatos deverão ser registrados até o dia 5 julho.
Para cada partido isolado, o número de candidatos em Araraquara não poderá ultrapassar 27 nomes e para as coligações o limite é de 36 nomes.
As candidaturas devem respeitar uma regra de proporcionalidade de gênero. “Dos 27 candidatos de um partido, 30% deve ser de outro sexo”, explica Fugita. “Falamos que a cota é para as mulheres porque a maioria dos candidatos é homem, mas o inverso pode ocorrer e a proporção deve ser mantida”, comenta.
Eleitores
De acordo com dados do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), Araraquara possui 157.524 eleitores. O número é 9% maior que o registrado nas últimas eleições municipais, em 2008, mas ainda inferior aos 200 mil necessários para a cidade poder ter dois turnos em uma eleição para prefeito e vereadores.
A população votante está dividida em duas zonas eleitorais. A maior delas é a 385ª, que corresponde às 244 seções da Vila Xavier e de outros bairros periféricos, além das cidades de Gavião Peixoto (SP) e Motuca (SP). Na região central da cidade, a 13ª Zona Eleitoral possui 193 seções, o que representa 46% dos locais de votação de Araraquara e mantém o maior colégio eleitoral da cidade, a Escola Estadual Bento de Abreu (EEBA), com 21 seções.
Neste ano, nove seções eleitorais foram alteradas em Araraquara. As seções 221ª, 224ª e 228ª, antes no colégio João Batista de Oliveira (JBO), foram transferidas para o colégio Master Anglo, na Avenida Queiroz Filho, 1599, na Vila Harmonia. Já as seções 227ª, 236ª, 244ª, 263ª, 268ª e 273ª, antes na Escola Victor Lacorte, estão no campus da Faculdade de Ciências e Letras (FCL) da Unesp. As alterações foram feitas por mudanças realizadas nos prédios das seções.
Urnas foram adaptadas e informações são
armazenadas em pendrive (Foto: Felipe Turioni/G1)
Mesários
No dia das Eleições, em 7 de outubro, as seções eleitorais terão 772 mesários para acompanhar a votação nas 457 urnas da cidade. Entre os mesários, 40% são voluntários. Para os interessados, a Justiça Eleitoral fechou um convênio com as universidades Unip, Uniara e Uniesp (antiga Savonitti) para que estudantes possam se inscrever e as horas trabalhadas serão aproveitadas como atividades curriculares.
Urnas
Pela primeira vez nas Eleições Municipais, as urnas eletrônicas não registrarão os votos dos eleitores em disquetes. Pendrives serão repassados ao TRE após a finalização dos votos. Os equipamentos já foram adaptados.
Campanha
De acordo com o Calendário Eleitoral, a propaganda eleitoral está liberada a partir de 6 de julho. Os partidos e candidatos poderão fazer campanha por panfletos, santinhos, alto-falantes, comícios e internet, que possui restrições. É vedada propaganda eleitoral paga na web, como anúncio em sites privados, por exemplo, com exceção das páginas do partido e da coligação.
Banners em redes sociais e propaganda por e-mail estão liberadas. “Simpatizantes pelo candidato ou pelo partido poderão compartilhar propaganda gratuita à vontade, sem restrição”, afirma a chefe do cartório em Araraquara. “Por e-mail, deve haver uma opção por não receber mais a propaganda, caso contrário, pode ser denunciado”.
As denúncias devem ser feitas na Justiça Eleitoral, por cartórios, ou pela internet, no site do Tribunal Regional Eleitoral (TER-SP). “Cada denúncia tem o prazo de 24 horas para ser acatada e é importante para a fiscalização da campanha eleitoral, já que a Justiça Eleitoral é pacífica e precisa ser provocada”, afirma Regina Fugita.
Poderão ser denunciadas também irregularidades em propaganda fixada na rua. São proibidos outdoors e placas deverão ter um tamanho limite de quatro metros quadrados e não obstruir a passagem pública. Pinturas em muros particulares são permitidas, mas apenas se não houver divisão com alguma área pública. “É uma maneira de evitar disparidade entre os concorrentes”.
O horário eleitoral gratuito na televisão e no rádio terá início em 21 de agosto. O tempo para cada partido será definido pela representatividade dos partidos que formam as coligações. A ordem de apresentação dos programas será definida por sorteio com as televisões geradoras.
A propaganda eleitoral será permitida até a noite anterior da eleição, em 7 de outubro e a distribuição de panfletos em boca de urna fica proibida. “Uma pessoa pode estar até o pé com adesivos na fila da seção eleitoral, mas não pode convencer um eleitor a votar no seu candidato, isso é crime eleitoral”, comenta Fugita. De acordo com ela, ninguém foi preso em Araraquara por essa prática nos últimos anos.
Doações
Pela primeira vez em Eleições Municipais, os partidos políticos podem arrecadar fundos para a campanha eleitoral. Desde janeiro, as doações já podiam ser feitas em contas específicas abertas pelos partidos. De acordo com a chefe do Cartório Eleitoral de Araraquara, Regina Fugita, essa é uma maneira de controlar o dinheiro investido. “Facilita o rastreamento da origem do dinheiro utilizado pelos candidatos, já que têm que informar o recibo eleitoral de cada doação”, afirma.
O dinheiro só poderá ser utilizado a partir de 6 de julho, data de início da campanha eleitoral, e as contas devem ser prestadas mês a mês ao Tribunal Regional Eleitoral. Essas informações foram passadas aos partidos durante reunião esta semana pela 13ª Zona Eleitoral de Araraquara.