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CNJ investigará suposto esquema de compra de pais adotivos na Europa

G1

A corregedora-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, determinou nesta terça-feira (3) que o órgão investigue possíveis fraudes na adoção de brasileiros maiores de idade na Europa. Reportagem publicada na edição de segunda (2) do jornal "Correio Braziliense" revelou um suposto esquema ilegal operado em cartórios de Goiás para fraudar a obtenção da cidadania europeia.

Segundo a publicação, imigrantes brasileiros em situação irregular no continente europeu estariam “comprando” pais adotivos, principalmente em Londres. O texto afirma que o serviço, executado por advogados goianos, custaria entre 3 mil euros e 15 mil euros. A reportagem do "Correio Braziliense" teria identificado, pelo menos, 75 processos de adoção desse tipo, ajuizadas entre 2011 e 2012, em nove cidades goianas.

Em seu despacho, a corregedora afirmou que haveria “indícios de fraude” no procedimento. De acordo com a denúncia, a maioria das adoções seria protagonizada por brasileiros adultos residentes na capital inglesa. Já os pais adotivos, em geral, viveriam em Portugal.

A magistrada requisitou que o Ministério Público de Goiás e a Polícia Federal encaminhem para a Corregedoria Nacional do CNJ cópias dos documentos que comprovariam a fraude. Eliana quer verificar se há envolvimento de integrantes do Judiciário no esquema.

“Já expedi uma decisão para pegar todo o material. Não sabia de nada, soube através da mídia. Temos muito cuidado, principalmente, na adoção internacional”, comentou a corregedora ao final da sessão desta manhã do CNJ.

Eliana ordenou, na decisão, que a corregedora-geral de Justiça de Goiás, desembargadora Beatriz Figueiredo Franco, deflagre a apuração dos fatos “de imediato”. O Judiciário goiano terá 60 dias para concluir as investigações.
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