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Senado aprova ampliação de crédito para atingidos por desastres naturais
Terra
O plenário do Senado aprovou na tarde desta terça-feira uma medida provisória que amplia o limite de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para empresas, cooperativas e produtores rurais de áreas atingidas por desastres naturais.
O valor para esse tipo de crédito agora pode chegar a R$ 2 bilhões. A ampliação no limite de empréstimo só vale para as cidades que decretaram estado de calamidade desde 2010.
Outras mudanças
A medida provisória, que na Câmara dos Deputados recebeu emendas e foi transformada em um projeto de lei, também transfere a propriedade de imóveis financiados pelo programa Minha Casa, Minha Vida para a mulher, em caso de separação. Essa prioridade vale apenas para imóveis comprados durante o casamento ou união estável.
Segundo o governo, quase metade (47%) dos contratos da primeira etapa do Minha Casa, Minha Vida foram assinados por mulheres. Se o casal tiver filhos e o pai ficar com a guarda deles após a separação, o imóvel ficará com o homem.
O valor para esse tipo de crédito agora pode chegar a R$ 2 bilhões. A ampliação no limite de empréstimo só vale para as cidades que decretaram estado de calamidade desde 2010.
Outras mudanças
A medida provisória, que na Câmara dos Deputados recebeu emendas e foi transformada em um projeto de lei, também transfere a propriedade de imóveis financiados pelo programa Minha Casa, Minha Vida para a mulher, em caso de separação. Essa prioridade vale apenas para imóveis comprados durante o casamento ou união estável.
Segundo o governo, quase metade (47%) dos contratos da primeira etapa do Minha Casa, Minha Vida foram assinados por mulheres. Se o casal tiver filhos e o pai ficar com a guarda deles após a separação, o imóvel ficará com o homem.