A Justiça paulista condenou uma franquia do restaurante Habib’s, em São Vicente, no litoral de São Paulo, a indenizar um cliente que foi expulso do estabelecimento porque estava usando chinelos. Ao sair do estabelecimento, o cliente disse que ainda foi chamado de 'favelado' por um gerente.

O operador social Carlos Henrique Guilherme de Lima estava com a namorada quando resolveu ir ao restaurante, em dezembro de 2009. Ele conta que estava de chinelos, bermuda e camiseta regata quando entrou na loja. Lima fez o pedido para consumir o lanche no local, mas a atendente errou e colocou a encomenda para viagem. Quando já estava sentado com a namorada, o gerente pediu para ele se retirar da loja. “Eu perguntei o porquê de não poder consumir o lanche na loja, já que paguei normalmente", conta.

Segundo Lima, ainda houve um diálogo com o gerente, mas sem razões, ele precisou sair do restaurante. “Eu me senti envergonhado, constrangido na frente das pessoas. Todo mundo ficou olhando para mim", lembra. O cliente conta que quando foi se retirar, o gerente do Habib’s comentou em voz alta que não entendia o que 'favelados' faziam no restaurante. Outras testemunhas que deram depoimento a favor do cliente confirmaram que houve confusão dentro da loja e que o gerente chamou a atenção de muita gente com a situação.

Após as ofensas, Lima e a namorada foram até uma delegacia em São Vicente para registrar um boletim de ocorrência. Dias depois, resolveram entrar com um processo contra a franquia do Habib’s pedindo uma indenização por danos morais. A advogada de Henrique, Alessandra Indame, conta que no dia da audiência foi tentado um acordo para tentar resolver a situação, mas a empresa não quis e recorreu do processo. “Queremos tentar compensar um pouco da dor que ele sentiu e, principalmente, fazer com que a empresa tome atitudes e impeça que isso aconteça novamente com outras pessoas”, diz a advogada. Segundo ela, o gerente responsável pelas ofensas não trabalha mais no estabelecimento.

O juiz que analisou o caso primeira instância, Artur Marinho de Oliveira, considerou que os depoimentos provaram que o cliente foi constrangido porque não estava bem vestido. Ele definiu que a empresa terá que pagar uma indenização de 25 salários mínimos, cerca de R$ 15 mil. A franquia entrou com um recurso no Tribunal de Justiça de São Paulo e ambas as partes aguardam a nova decisão.

A reportagem do G1 entrou em contato com o restaurante Habib’s, que disse lamentar o ocorrido, mas que prefere não comentar o caso pois a ação foi movida contra uma franquia. O G1 também tentou contato com a franquia em São Vicente, mas não obteve retorno.