O Ministério da Saúde vai liberar R$ 200 milhões para reestruturar hospitais filantrópicos e de ensino que oferecem serviços de média e alta complexidades pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (9).

Vinte e cinco estados serão beneficiados – apenas Roraima não está na lista. Os recursos serão divididos em 12 parcelas e somados ao valor do Incentivo à Contratualização (IAC) destinado às entidades beneficentes sem fins lucrativos que integram o Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos ou o Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino.

Para receberem o montante, as instituições deverão atender a alguns pré-requisitos, como ter percentual de IAC inferior a 50% em relação à produção ambulatorial e hospitalar de média complexidade registrada em 2011 e ter contrato em um dos programas. Os hospitais deverão fazer a comprovação desses critérios ao Ministério da Saúde.