05/2009 - 07:53 CMDE avalia plano de reclassificação de zoneamento ambiental em Cuiabá II - PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CUIABÁ - PRÓ - CUIABÁ 300 ANOS. A CIDADE CONECTADA 1 – MOBILIDADE O Estatuto da Cidade em seu artigo 2-1 define “A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, garantindo, para cada cidadão, o direito a uma cidade sustentável”. “Sustentável” significa desenvolvimento harmonioso, ou seja, depende de uma política socioeconômica visionária beneficiando-se de uma logística operacional eficaz a todos os níveis. Arquitetura e Urbanismo servem como embalagem desta função socioeconômica num contexto de alto padrão estético e de qualidade ambiental, mas, sem alterar a essência da cidade que depende da eficiência de sua mobilidade urbana. Para atender á esta finalidade, todos os parâmetros da mobilidade urbana devem ser tratados o que só pode acontecer considerando o aglomerado urbano Cuiabá / Várzea Grande como sendo uma cidade única. É neste sentido que, em 2001, foi criado o “Conselho do Aglomerado Urbano”, infelizmente, sem que o IPDU, Instituto de Pesquisas e Desenvolvimento Urbano de Cuiabá seja encarada e preparada para ser a “Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana” da Capital. É a falta dos instrumentos de integração socioeconômica e de engenharia financeira de tal Agência que impedem a implantação das infra-estruturas urbanas de grande porte, necessárias para fazer do aglomerado cuiabano uma verdadeira “Capital de Prestígio”. No entanto, ao nível do “Conselho do Aglomerado Urbano”, nada impede, hoje, a elaboração do “Plano Setorial Estratégico de Transporte e Mobilidade do Aglomerado Urbano Cuiabá/Várzea Grande”, plano onde se devem programar a integração dos grandes centros de atividades, as moradias, as áreas de lazer ou de preservação ambiental, o trânsito e o transporte coletivo dentro da lógica de um “gráfico da aranha” que vai definir uma movimentação urbana eficaz. Nas grandes capitais do mundo, isso não se faz sem os avançados sistemas inteligentes que começam apenas a chegar ao Brasil. A implantação da Plataforma Intermodal, prevista no Plano Diretor, conta com o “Terminal Rodoviário de Cargas”, grandes plataformas distribuidoras e o “Centro de Abastecimento” para aliviar o trânsito na cidade e, também, com todas as infra-estruturas da logística automatizada, interligando as grandes plataformas do mercado global com os pólos de atividades do interior do Estado, fazendo de Cuiabá a “Placa Giratória” do comércio global neste continente. 2 – INFRA-ESTRUTURA Hoje com a utilização do sistema de Parceria Público Privada garantindo o acesso a financiamentos em longo prazo e com a operacionalização do Aglomerado Urbano Cuiabá/Várzea Grande já será possível dispor de uma engenharia financeira de competência internacional permitindo viabilizar qualquer infra-estrutura urbana de grande parte como, por exemplo, a implantação do VLT, ou Metro de Superfície, que oferece uma mobilidade rápida, moderna, não-poluente e de cerca de 35% mais barata que os sistemas atuais. Levantamentos recentes indicam que o alto custo das tarifas de transporte não permite que boa parte da população de baixa renda se locomova ao trabalho, e também dificulta o acesso ao atendimento médico feito no Pronto Socorro Municipal e nas Policlínicas. O Plano Diretor aprovado no dia 29 de janeiro de 2007 prevê a implantação de uma continuidade viária mais eficiente com a construção de Rodos-anel e avenidas que atenuem a sobrecarga atual e também vias de interligação entre estas avenidas. A prioridade e adequação destas obras devem ser definidas no Plano Setorial Estratégico de Transporte e Mobilidade a partir dos Planos Diretores de Cuiabá e de Várzea Grande. Antecipadamente foram iniciada a construção da Avenida das Torres com duas pistas de 12km de extensão ligando a região central ao sul (saída) da cidade, e o Rodo-anel com 42km de extensão que desviará da Cidade o trafego pesado das Brs 364 e 163, ambas com engenharia financeira precária. No entanto, numa parceria entre o Poder Público, o Ministério Público Estadual e o Consórcio “Pró Cuiabá 300 Anos” estes obras podem ser adequadas ás exigências do Estatuto da Cidade e do Decreto Federal “Brasil Acessível” e beneficiar-se de recursos do OGU – Orçamento Geral da União. 3 – AGLOMERADO URBANO-REGIÃO METROPOLITANA Aglomerado Urbano é o termo que define o conglomerado de municípios com características urbanas formando uma cidade conectada que deve ser considerada como única, mas em total respeito das prerrogativas de cada município e onde os problemas de interesse comum são tratados em comum. A Região Metropolitano sendo o conjunto de municípios participando diretamente do processo de desenvolvimento socioeconômico do Aglomerado Urbano. O Aglomerado Urbano Cuiabá/Várzea Grande foi criado pela lei complementar estadual n.º 83, de 18 de maio de 2001, que estabeleceu entre outras a criação do Conselho Deliberativo do Aglomerado Urbano cujo presidente é o Governador do Estado e vice-presidente os Prefeitos de Cuiabá e Várzea-Grande. É por falta de entendimento político ao nível de sua presidência que o Conselho não consegue garantir a finalização das obras projetadas e, portanto, não oferece acesso a uma engenharia financeira de grande porte permitindo atrair grandes investidores nacionais e internacionais, dos quais o próprio Governo Federal e que poderiam trazer recursos a ser aplicados inicialmente na melhor solução para o problema de mobilidade das duas cidades. A mobilidade urbana baseada unicamente no automóvel não se sustenta mais, pois o crescimento do número de proprietários de veículos automotores é exponencial, o que em médio prazo levará ao colapso do transito no aglomerado urbano de Cuiabá/Várzea Grande. Portanto, a prioridade deve ser a implantação do sistema metropolitana único de transporte coletivo, eficaz, digno e á preço social justo, subsidiado. O Governo Estadual, através do processo de “Zoneamento Socioeconômico Ecológico do Estado” promove a “Região de Planejamento VI” integrando os municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Santo Antônio do Leverger, Barão de Melgaço, Nossa Senhora do Livramento, Acorizal, Rosário Oeste, Nobres, Nova Brasilândia, Chapada dos Guimarães e Planalto da Serra. Esta região de municípios que seria polarizada por Cuiabá, teria grandes competitivas tendo em vista a sinergia produtiva e de investimento que seria alavancada para o atendimento de um mercado de aproximadamente um milhão e duzentos mil habitantes. Jean M. Van Den Haute Consultor Internacional da Logística Automatizada Redator do GDT-3 Consórcio Pró Cuiabá 300 Anos Representante da ASSUT-MT no SNDU - Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano.