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Juíza ressalta importância de conhecimento para quebrar tabu sobre adoção
Da Redação/TJ-MT
Duas palestras abriram a programação especial em comemoração ao Dia Nacional da Adoção (25 de maio), realizada pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, na noite desta segunda-feira, em Cuiabá. O auditório do Fórum Desembargador José Vidal da Comarca de Cuiabá foi tomado por professores e estudantes de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso e de faculdades particulares; além de magistrados, serventuários da Justiça e estudiosos sobre o assunto. Os aspectos legais da adoção foram abordados pela juíza Cleuci Terezinha Chagas, da Primeira Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá. A segunda abordou o histórico mundial do abandono e da adoção e seus aspectos psicológicos, com estatísticas acerca do perfil dos envolvidos na adoção, ministrada pela doutora em psicologia Lídia Weber, autora de vários livros sobre o assunto.
Na abertura do evento o vice-presidente da Comissão Estadual Judiciário de Adoção (Ceja), ligada à Corregedoria-Geral da Justiça, desembargador Sebastião de Moraes Filho, fez um pronunciamento voltado à reflexão acerca do gesto de amor que é trazer uma criança institucionalizada para o seio de sua própria família. Já o corregedor-geral da Justiça, desembargador Manoel Ornellas de Almeida, apresentou a estrutura da Ceja, criada pela Lei Estadual 7285/2000, formada por desembargadores, juízes, procurador, promotores, com apoio de servidores, cujo objetivo, entre outros, é de controlar os procedimentos para a colocação das crianças e adolescentes em lar substituto; promover condições para a eficácia do sistema, com suporte dos Juizados da Infância e Juventude. Estavam presentes também o vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo da Cunha, representando a direção e o desembargador José Jurandir de Lima.
Conhecimento - A palestra proferida pela juíza Cleuci Terezinha Chagas trouxe dados estatísticos acerca da adoção, mostrando em especial a situação no Estado. Em todo o país, conforme pesquisa do Ipea, são oito mil crianças prontas para adoção e 80 mil abrigadas. Já o número de crianças e adolescentes disponíveis para adoção atualmente em Mato Grosso, conforme demonstrou a magistrada, chega a 45 e outras 450 estão nos abrigos, ou seja, estão em fase de acompanhamento familiar ou em processo de destituição familiar. No entanto, preconceitos quanto à cor e problemas físicos são os principais entraves apontados para a criança ganhar uma nova família. Só em Cuiabá, 16 crianças e adolescentes estão destituídas do poder familiar, principal requisito para adoção. Cinco delas são portadoras de doenças graves ou deficientes físicas e 11 são adolescentes, fase considerada crítica por quem pretende adotar. “É necessário se quebrar paradigmas quanto à adoção, precisamos incentivar e mostrar que é um ato puramente de amor”, disse a magistrada.
A juíza Cleuci Chagas abordou ainda assuntos como o funcionamento do Cadastro Único, os direitos dos filhos adotivos, que são exatamente os mesmos previstos aos naturais, assegurados pela Constituição Federal. Explanou também sobre as principais dificuldades para se adotar no Brasil, defendendo a legislação, que assegura todo o necessário para o relacionamento. Explicou ser muito importante o período de convivência de 30 dias que antecede qualquer adoção. É um momento para os adotantes terem contato com a criança e firmarem laços afetivos. Porém, ressaltou a importância do conhecimento aprofundado sobre o assunto e dos pais adotivos serem informados acerca das principais dificuldades encontradas, trabalho que vem sendo feito pela equipe da Ceja.
Para exemplificar contou a história de uma criança que foi rejeitada pelos pais biológicos aos três anos de idade e depois de muita procura entre a lista de pretendentes em Cuiabá e de outros municípios, foi encontrada uma família da Noruega que se interessou em adotar o menino. No mês de adaptação, a magistrada encontrou a família em um shopping da cidade e ouviu a criança pedir sorvete em inglês (ice) aos novos pais. Finalizou ressaltando que seja com filhos naturais ou adotivos, o amor deve ser construído e o melhor caminho para uma adoção legal e com o acompanhamento necessário deve ser por meio de uma vara da infância da comarca.
A formanda em Direito presente na palestra, Leila Grutka, considerou de enorme importância a iniciativa de abordar a adoção não apenas com a visão emocional, mas também técnica. “Me despertou para a importância e também do nosso papel como operadores de Direito“, finalizou.
Na abertura do evento o vice-presidente da Comissão Estadual Judiciário de Adoção (Ceja), ligada à Corregedoria-Geral da Justiça, desembargador Sebastião de Moraes Filho, fez um pronunciamento voltado à reflexão acerca do gesto de amor que é trazer uma criança institucionalizada para o seio de sua própria família. Já o corregedor-geral da Justiça, desembargador Manoel Ornellas de Almeida, apresentou a estrutura da Ceja, criada pela Lei Estadual 7285/2000, formada por desembargadores, juízes, procurador, promotores, com apoio de servidores, cujo objetivo, entre outros, é de controlar os procedimentos para a colocação das crianças e adolescentes em lar substituto; promover condições para a eficácia do sistema, com suporte dos Juizados da Infância e Juventude. Estavam presentes também o vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo da Cunha, representando a direção e o desembargador José Jurandir de Lima.
Conhecimento - A palestra proferida pela juíza Cleuci Terezinha Chagas trouxe dados estatísticos acerca da adoção, mostrando em especial a situação no Estado. Em todo o país, conforme pesquisa do Ipea, são oito mil crianças prontas para adoção e 80 mil abrigadas. Já o número de crianças e adolescentes disponíveis para adoção atualmente em Mato Grosso, conforme demonstrou a magistrada, chega a 45 e outras 450 estão nos abrigos, ou seja, estão em fase de acompanhamento familiar ou em processo de destituição familiar. No entanto, preconceitos quanto à cor e problemas físicos são os principais entraves apontados para a criança ganhar uma nova família. Só em Cuiabá, 16 crianças e adolescentes estão destituídas do poder familiar, principal requisito para adoção. Cinco delas são portadoras de doenças graves ou deficientes físicas e 11 são adolescentes, fase considerada crítica por quem pretende adotar. “É necessário se quebrar paradigmas quanto à adoção, precisamos incentivar e mostrar que é um ato puramente de amor”, disse a magistrada.
A juíza Cleuci Chagas abordou ainda assuntos como o funcionamento do Cadastro Único, os direitos dos filhos adotivos, que são exatamente os mesmos previstos aos naturais, assegurados pela Constituição Federal. Explanou também sobre as principais dificuldades para se adotar no Brasil, defendendo a legislação, que assegura todo o necessário para o relacionamento. Explicou ser muito importante o período de convivência de 30 dias que antecede qualquer adoção. É um momento para os adotantes terem contato com a criança e firmarem laços afetivos. Porém, ressaltou a importância do conhecimento aprofundado sobre o assunto e dos pais adotivos serem informados acerca das principais dificuldades encontradas, trabalho que vem sendo feito pela equipe da Ceja.
Para exemplificar contou a história de uma criança que foi rejeitada pelos pais biológicos aos três anos de idade e depois de muita procura entre a lista de pretendentes em Cuiabá e de outros municípios, foi encontrada uma família da Noruega que se interessou em adotar o menino. No mês de adaptação, a magistrada encontrou a família em um shopping da cidade e ouviu a criança pedir sorvete em inglês (ice) aos novos pais. Finalizou ressaltando que seja com filhos naturais ou adotivos, o amor deve ser construído e o melhor caminho para uma adoção legal e com o acompanhamento necessário deve ser por meio de uma vara da infância da comarca.
A formanda em Direito presente na palestra, Leila Grutka, considerou de enorme importância a iniciativa de abordar a adoção não apenas com a visão emocional, mas também técnica. “Me despertou para a importância e também do nosso papel como operadores de Direito“, finalizou.