O presidente de Níger, Mamadou Tandja, dissolveu nesta terça-feira por decreto o Parlamento nacional, depois que a Corte Constitucional emitiu um relatório desfavorável sobre sua intenção de organizar um plebiscito para tentar se manter no poder, informou a imprensa local.

A medida aconteceu no momento em que os membros do Parlamento examinavam a decisão do presidente de organizar o plebiscito para modificar a Constituição, de modo que pudesse se apresentar novamente às eleições quando encerrar seu mandato, no final de 2009.

Para sua proposta, Tandja recorreu a um artigo da Carta que lhe dá o direito de convocar uma consulta sobre vários textos, mas a Corte Constitucional estimou na segunda-feira que o artigo não poderia servir de base para a modificação da lei fundamental do país.

Tandja, no poder desde 1999, foi reeleito em 2004 para um novo mandato de cinco anos. A Constituição atual estabelece um máximo de dois mandatos presidenciais de cinco anos.

Em 7 de maio passado, o presidente anunciou em Niamey sua intenção de modificar a lei fundamental para tentar um terceiro mandato. A oposição política e vários movimentos da sociedade civil se opuseram frontalmente à intenção de Tandja.

O presidente da principal força de oposição, o Partido Nigerino pela Democracia e o Socialismo (PNDS), Mahamadou Issoufou, considerou que se trata de "um golpe de Estado civil a fim de instaurar a ditadura no país".

Em 9 de maio, cerca de 20 mil pessoas se manifestaram em Niamey contra o projeto presidencial de modificação constitucional.

Militar de formação, Tandja chegou à Presidência após vencer as eleições à frente do Movimento Nacional pela Sociedade em Desenvolvimento (MNSD), a maior legenda do país.

Desde o estabelecimento do processo democrático em Níger, em 1991, é o único presidente que conseguiu dois mandatos sucessivos.