A revisão das taxas cobradas sobre os serviços de saneamento foi um dos assuntos tratados pelo candidato a prefeito de Cuiabá, Carlos Brito (PSD), com o diretor-geral da CAB Cuiabá, Italo Joffily, durante reunião na manhã desta quinta-feira (26), na sede da empresa.

O social-democrata também defendeu o fortalecimento da Agência Municipal de Água e Esgotamento Sanitária (Amaes) e ainda a revisão do Plano de Saneamento, sob a responsabilidade do poder público. “A concessão pública está colocada, contudo o município não pode perder a autoridade sobre o sistema”, disse Carlos Brito.

“Entendo que é preciso a revisão. O decreto 4.302/2005 trata das 80 taxas no saneamento. Porém, no edital, não tem o mesmo número de taxas e se existiam não eram cobradas”, relatou Carlos Brito.

“Em 2011, conforme um balanço que fizemos, ora sim, ora não, todas foram cobradas, não eram aplicadas de forma absoluta, não era uma prática plena”, informou o diretor da CAB, sucessora da então Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap). Italo Joffily também destacou o pioneirismo de Brito, entre os candidatos, para tratar do assunto.

Brito entende que a concessão pública é uma forma de gestão aprovada para alguns serviços, a exemplo da energia e do transporte. “Cuiabá tem problemas históricos neste setor. A população quer que a água chegue da melhor forma possível”, afirmou o candidato do PSD.

“A concessão foi feita e o contrato estabelece obrigações à concessionária. O contrato está vigente e a quebra dele, neste momento, é prejudicial por diversos motivos, não é uma boa política. Retornar o serviço gera instabilidade também em outras áreas", diz Carlos Brito.

O candidato lembrou que haviam projetos e plantas em Cuiabá que não poderiam ser mais autorizadas e as soluções estavam sendo inadequadas para o esgoto. “A prefeitura não tinha mais como autorizar projetos”, informou.

“Tem a discussão prática de gestão para evitar a instabilidade diante da concessão pública realizada pela prefeitura e há eventos como a Copa de 2014 que não podem ficar sem água, embora o mundial de futebol seja um evento meio”, relatou o candidato do PSD.

Ele acrescentou ainda que a interrupção dos serviços gera instabilidade também por parte daqueles que pretendem fazer investimentos na cidade.

A CAB Cuiabá prometeu apresentar à comunidade até novembro o seu plano diretor. Brito defende que este plano seja elaborado em consonância com Plano de Saneamento da Capital. A empresa que venceu a concorrência pública tem uma estimativa de investir R$ 1,3 bilhão durante a vigência do contrato. A outorga à prestação de serviços foi de R$ 516 milhões.

Em 2012, conforme o contrato, a CAB repassará para a prefeitura R$ 115 milhões, mais 5% da receita operacional bruta, menos a inadimplência. Também serão pagas mais 24 parcelas de 25 milhões.

A CAB Ambiental prometeu ao vencer a concessão que em três anos o sistema de água em Cuiabá será universalizado. Porém, durante a conversa com o candidato Carlos Brito, Italo revelou que este prazo caiu para dois anos e nove meses. Outra meta é para em 10 anos atingir a universalização do esgoto.

Brito disse ainda que o Plano de Saneamento não pode ser estático. “Precisa ser monitorado muito de perto”, afirma. Ele promete, se eleito, fortalecer as ações e serviços para a melhoria deste setor.