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Movimentos sociais pedem apoio de Sarney a projeto de cotas
G1
Representantes de movimentos sociais estiveram reunidos na tarde desta terça-feira (7) com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para pedir apoio para aprovar projeto que destina 50% das vagas em universidades federais para estudantes de escolas públicas.
A proposta está pronta para ser colocada em votação, mas a pauta do Senado está trancada por medidas provisórias. Segundo o senador Paulo Paim (PT-RS), há um acordo de líderes, fechado ainda antes do recesso parlamentar, para colocar a proposta em votação.
"Estou certo de que os senadores vão atender a este apelo da sociedade e cumprir o acordo, colocando o projeto em votação. Eu espero a votação ainda neste mês", disse Paim.
O projeto em tramitação no Senado combina cota racial e social. As vagas reservadas serão preenchidas de acordo com a proporção de negros, pardos e índios na população de cada unidade da federação onde está instalada a instituição de ensino, de acordo com censo do IBGE de 2010. As demais cotas serão distribuídas entre os outros alunos que cursaram o ensino médio em escola pública.
Questionado sobre o assunto, o presidente do Senado manifestou apoio ao projeto. "Eu apoio totalmente esta iniciativa. Comigo, você não têm de ter nunca nenhuma preocupação. Eu, estando aqui, sempre ajudarei a avançar nesta questão" disse Sarney.
Sarney recebeu das mãos de Mário Theodoro, secretário-executivo da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, uma moção de apoio pela aprovação da proposta. "É fundamental que tenhamos as cotas", defendeu o secretário.
De acordo com a proposta, no mínimo metade das vagas reservadas (25% do total de vagas) deverão ser destinadas a estudantes de escola pública oriundos de famílias com renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio per capita.
As universidades deverão selecionar os alunos de instituições públicas com base no coeficiente de rendimento. O texto diz ainda que 50% das vagas em instituições técnicas federais deverão ser preenchidas por quem cursou o ensino fundamental em escolas públicas. Também neste caso, metade da cota será destinada a alunos advindos de famílias de baixa renda.
A proposta exige que as instituições ofereçam pelo menos 25% da reserva de vagas prevista na lei a cada ano, a partir de sua publicação no Diário Oficial, e terão prazo de quatro anos para o cumprimento integral das novas regras.
A proposta está pronta para ser colocada em votação, mas a pauta do Senado está trancada por medidas provisórias. Segundo o senador Paulo Paim (PT-RS), há um acordo de líderes, fechado ainda antes do recesso parlamentar, para colocar a proposta em votação.
"Estou certo de que os senadores vão atender a este apelo da sociedade e cumprir o acordo, colocando o projeto em votação. Eu espero a votação ainda neste mês", disse Paim.
O projeto em tramitação no Senado combina cota racial e social. As vagas reservadas serão preenchidas de acordo com a proporção de negros, pardos e índios na população de cada unidade da federação onde está instalada a instituição de ensino, de acordo com censo do IBGE de 2010. As demais cotas serão distribuídas entre os outros alunos que cursaram o ensino médio em escola pública.
Questionado sobre o assunto, o presidente do Senado manifestou apoio ao projeto. "Eu apoio totalmente esta iniciativa. Comigo, você não têm de ter nunca nenhuma preocupação. Eu, estando aqui, sempre ajudarei a avançar nesta questão" disse Sarney.
Sarney recebeu das mãos de Mário Theodoro, secretário-executivo da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, uma moção de apoio pela aprovação da proposta. "É fundamental que tenhamos as cotas", defendeu o secretário.
De acordo com a proposta, no mínimo metade das vagas reservadas (25% do total de vagas) deverão ser destinadas a estudantes de escola pública oriundos de famílias com renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio per capita.
As universidades deverão selecionar os alunos de instituições públicas com base no coeficiente de rendimento. O texto diz ainda que 50% das vagas em instituições técnicas federais deverão ser preenchidas por quem cursou o ensino fundamental em escolas públicas. Também neste caso, metade da cota será destinada a alunos advindos de famílias de baixa renda.
A proposta exige que as instituições ofereçam pelo menos 25% da reserva de vagas prevista na lei a cada ano, a partir de sua publicação no Diário Oficial, e terão prazo de quatro anos para o cumprimento integral das novas regras.