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Justiça derruba liminar e garante paridade em escolha de reitor da UnB
G1
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região derrubou nesta terça-feira (7) uma liminar concedida à Associação de Docentes da Universidade de Brasília (ADUnB) que determinava a realização de eleições paritárias para a escolha do próximo reitor da instituição.
Com a decisão, volta a valer a deliberação do Conselho Universitário (Consuni), que em junho definiu que a escolha do novo reitor será feita com voto paritário de professores, funcionários técnicos e estudantes.
Entenda o caso
Em junho, o Consuni, decidiu por 58 votos contra 23 e duas abstenções, realizar consulta informal e com voto paritário para a escolha do novo reitor. Em julho, a ADUnB pediu à Justiça mandado de segurança contra a decisão do conselho.
Na semana passada, a associação conseguiu decisão provisória estabelecendo que o voto dos professores teria peso de 70% nas eleições do próximo reitor. A ADUnB alega que o modelo informal e paritário estabelecido pelo Consuni é ilegal e desrespeita o regimento interno da universidade.
De acordo com informações da UnB, a consulta formal é vinculante. Ou seja, a lista tríplice elaborada pelo Consuni para ser encaminhada à Presidência da República respeita o resultado da consulta, com a indicação dos três candidatos mais votados.
No caso da consulta informal, modelo adotada pelo Consuni para este ano, os candidatos mais votados podem ou não integrar a lista tríplice. Cabe ao conselho decidir os nomes que vão integrar a lista.
Em entrevista ao portal da UnB, o atual reitor, José Geraldo Sousa, disse que a decisão judicial desta terça reconhece o Consuni como órgão deliberativo máximo da universidade “e não apenas instância homologadora de consultas”.
O mandato de Sousa termina no final do ano. Ele assumiu o cargo em 18 de novembro de 2008, após ser eleito em votação paritária, ou seja com peso igual para o voto de estudantes, professores e funcionários.
A UnB informou que dez chapas se inscreveram para a consulta que será submetida ao Conselho Universitário para escolha da lista tríplice. A eleição será realizada nos dias 22 e 23 de agosto.
Com a decisão, volta a valer a deliberação do Conselho Universitário (Consuni), que em junho definiu que a escolha do novo reitor será feita com voto paritário de professores, funcionários técnicos e estudantes.
Entenda o caso
Em junho, o Consuni, decidiu por 58 votos contra 23 e duas abstenções, realizar consulta informal e com voto paritário para a escolha do novo reitor. Em julho, a ADUnB pediu à Justiça mandado de segurança contra a decisão do conselho.
Na semana passada, a associação conseguiu decisão provisória estabelecendo que o voto dos professores teria peso de 70% nas eleições do próximo reitor. A ADUnB alega que o modelo informal e paritário estabelecido pelo Consuni é ilegal e desrespeita o regimento interno da universidade.
De acordo com informações da UnB, a consulta formal é vinculante. Ou seja, a lista tríplice elaborada pelo Consuni para ser encaminhada à Presidência da República respeita o resultado da consulta, com a indicação dos três candidatos mais votados.
No caso da consulta informal, modelo adotada pelo Consuni para este ano, os candidatos mais votados podem ou não integrar a lista tríplice. Cabe ao conselho decidir os nomes que vão integrar a lista.
Em entrevista ao portal da UnB, o atual reitor, José Geraldo Sousa, disse que a decisão judicial desta terça reconhece o Consuni como órgão deliberativo máximo da universidade “e não apenas instância homologadora de consultas”.
O mandato de Sousa termina no final do ano. Ele assumiu o cargo em 18 de novembro de 2008, após ser eleito em votação paritária, ou seja com peso igual para o voto de estudantes, professores e funcionários.
A UnB informou que dez chapas se inscreveram para a consulta que será submetida ao Conselho Universitário para escolha da lista tríplice. A eleição será realizada nos dias 22 e 23 de agosto.