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MT Hemocentro volta a ser responsável pelo Banco de Sangue do Pronto Socorro Municipal de Cuiabá
Da Assessoria/ Luana Soutos
Mais uma vitória dos servidores do MT Hemocentro e do Sindicato dos Servidores da Saúde e do Meio Ambiente de Mato Grosso (Sisma/MT) contra a privatização da saúde no estado. O Conselho Municipal de Saúde (CMS) determinou, em reunião ordinária realizada nesta terça-feira, 07 de agosto, que o MT Hemocentro deve voltar a ser a entidade responsável pela cobertura hemoterápica realizada no Hospital Pronto Socorro Municipal de Cuiabá (HPSMC). Para isso, o Município terá que romper o contrato com a empresa privada que está fazendo esse trabalho desde abril deste ano.
A exemplo da reunião do Conselho Estadual de Saúde (CES), realizada na semana passada, os servidores do MT Hemocentro e o conselheiro fiscal do Sisma/MT, José Neto, foram até a reunião do Conselho Municipal de Saúde para acompanhar a discussão sobre o relatório da visita ao Pronto Socorro Municipal, feita por integrantes do próprio CMS. A visita se deu porque a empresa responsável por fornecer consultoria para o Pronto Socorro Municipal, a IGSR Assessoria e Consultoria Empresarial, não enviou seu próprio relatório.
No dia primeiro de agosto, na reunião do Conselho de Estado de Saúde, a mobilização em massa dos servidores do MT Hemocentro, com o apoio do Sisma/MT, conseguiu fazer com que o Pleno deliberasse, por unanimidade, uma resolução recomendatória ao Conselho Municipal de Saúde sobre a volta dos serviços hemoterátipos para o MT Hemocentro.
A discussão do ponto de pauta no Conselho Municipal começou com o relato da visita ao Pronto Socorro Municipal de Cuiabá. Foram muitos os problemas encontrados na unidade, dentre eles a não realização do procedimento de classificação de risco, fundamental para o encaminhamento dos pacientes que chegam ao Pronto Socorro aos profissionais adequados e o caso de um paciente que saiu da UTI e ficou seis dias sem prescrição médica. “Nós tivemos que implorar para algum médico fazer a prescrição dele”, afirmou uma das conselheiras que foi ao local.
Depois disso, a servidora do MT Hemocentro, Alzira Saldanha, lembrou como foi o processo de transferência dos serviços hemoterápicos do Pronto Socorro para uma empresa privada. Ela contou que receberam um telefonema dos colegas do Pronto Socorro dizendo que uma senhora estava visitando as instalações da unidade e dizendo que estaria trabalhando ali em alguns dias. Depois, procuraram o diretor do Pronto Socorro, que negou veementemente que algo estaria decidido nesse sentido.
“Ele respondeu que havia apenas discussões a respeito, que não estava nada certo, nada decidido. No dia seguinte nós recebemos um ofício dizendo que outra entidade seria responsável pelo Banco de Sangue. E mais! Dizia para que nós fossemos compreensivos nos próximos 10 dias, o período de transição”, disse Saldanha.
A servidora ressaltou que, de acordo com a Constituição, a saúde pública é considerada um serviço essencial, e o privado complementar, que só deve ser usado quando o público não for capaz de cumprir alguma função. No caso dos trabalhos hemoterápicos, a fenotipagem sanguínea, por exemplo, só é realizado pelo MT Hemocentro, afirmou a servidora. “O diretor do HPSMC, na ocasião, pareceu desconhecer a legislação ou fazer pouco caso dela, porque o que ele deu a entender é que, para ele, o público é que é complementar.”
Mas o que deixou mais claro a ideia de que o processo de terceirização foi “ilegal e imoral”, como disse Saldanha, é o fato de que o trabalho do MT Hemocentro no Pronto Socorro Municipal de Cuiabá é regulamentado pela Resolução 043/2007, que não foi revogada, nem alterada para que outra instituição assumisse. Trata-se de um Termo de Compromisso entre Governos do Estado e do Município.
Depois da exposição, os servidores presente se reuniram em volta dos conselheiros, em círculo, e disseram palavras de ordem contra a privatização. A servidora da Saúde e também doadora de sangue há dez anos, Bia Correa, disse aos presentes que as doações vão parar se as privatizações seguirem. “Se essa coisa continuar, nós (doadores) vamos formar uma associação”.
O vice-presidente do CMS, Júlio César, disse que o Conselho tem um posicionamento claro contra qualquer modelo de gestão que não seja o público e, diante do colocado, encaminhou que o melhor a fazer é romper o contrato com a empresa que está responsável pelos serviços hemoterápicos do Pronto Socorro Municipal de Cuiabá, com a retomada do MT Hemocentro, e também pela manutenção da Resolução 043/2007 – encaminhamento sugerido por outra conselheira. Os encaminhamentos foram colocados em votação e aprovados por unanimidade, com 14 votos e nenhuma abstenção.
Representante do Conselho Estadual de Saúde (CES), a psicóloga Maria Aparecida de Amorim Fernandes acompanhou a reunião e informou aos presentes sobre o encaminhamento do CES na última reunião, a respeito do Banco de Sangue do Pronto Socorro Municipal. “Eu fico feliz com o encaminhamento, e quero dizer que ele está de acordo com o Decreto Recomendatório que vocês devem receber nos próximos dias, encaminhado pelo CES.”
A presidente do Sisma/MT, Alzita Ormond, comemorou o resultado da reunião e disse que, agora, a luta é para que o Decreto Recomendatório do CES, encaminhado ao CMS, seja homologado pelo governador, para que as decisões sejam oficializadas.
A exemplo da reunião do Conselho Estadual de Saúde (CES), realizada na semana passada, os servidores do MT Hemocentro e o conselheiro fiscal do Sisma/MT, José Neto, foram até a reunião do Conselho Municipal de Saúde para acompanhar a discussão sobre o relatório da visita ao Pronto Socorro Municipal, feita por integrantes do próprio CMS. A visita se deu porque a empresa responsável por fornecer consultoria para o Pronto Socorro Municipal, a IGSR Assessoria e Consultoria Empresarial, não enviou seu próprio relatório.
No dia primeiro de agosto, na reunião do Conselho de Estado de Saúde, a mobilização em massa dos servidores do MT Hemocentro, com o apoio do Sisma/MT, conseguiu fazer com que o Pleno deliberasse, por unanimidade, uma resolução recomendatória ao Conselho Municipal de Saúde sobre a volta dos serviços hemoterátipos para o MT Hemocentro.
A discussão do ponto de pauta no Conselho Municipal começou com o relato da visita ao Pronto Socorro Municipal de Cuiabá. Foram muitos os problemas encontrados na unidade, dentre eles a não realização do procedimento de classificação de risco, fundamental para o encaminhamento dos pacientes que chegam ao Pronto Socorro aos profissionais adequados e o caso de um paciente que saiu da UTI e ficou seis dias sem prescrição médica. “Nós tivemos que implorar para algum médico fazer a prescrição dele”, afirmou uma das conselheiras que foi ao local.
Depois disso, a servidora do MT Hemocentro, Alzira Saldanha, lembrou como foi o processo de transferência dos serviços hemoterápicos do Pronto Socorro para uma empresa privada. Ela contou que receberam um telefonema dos colegas do Pronto Socorro dizendo que uma senhora estava visitando as instalações da unidade e dizendo que estaria trabalhando ali em alguns dias. Depois, procuraram o diretor do Pronto Socorro, que negou veementemente que algo estaria decidido nesse sentido.
“Ele respondeu que havia apenas discussões a respeito, que não estava nada certo, nada decidido. No dia seguinte nós recebemos um ofício dizendo que outra entidade seria responsável pelo Banco de Sangue. E mais! Dizia para que nós fossemos compreensivos nos próximos 10 dias, o período de transição”, disse Saldanha.
A servidora ressaltou que, de acordo com a Constituição, a saúde pública é considerada um serviço essencial, e o privado complementar, que só deve ser usado quando o público não for capaz de cumprir alguma função. No caso dos trabalhos hemoterápicos, a fenotipagem sanguínea, por exemplo, só é realizado pelo MT Hemocentro, afirmou a servidora. “O diretor do HPSMC, na ocasião, pareceu desconhecer a legislação ou fazer pouco caso dela, porque o que ele deu a entender é que, para ele, o público é que é complementar.”
Mas o que deixou mais claro a ideia de que o processo de terceirização foi “ilegal e imoral”, como disse Saldanha, é o fato de que o trabalho do MT Hemocentro no Pronto Socorro Municipal de Cuiabá é regulamentado pela Resolução 043/2007, que não foi revogada, nem alterada para que outra instituição assumisse. Trata-se de um Termo de Compromisso entre Governos do Estado e do Município.
Depois da exposição, os servidores presente se reuniram em volta dos conselheiros, em círculo, e disseram palavras de ordem contra a privatização. A servidora da Saúde e também doadora de sangue há dez anos, Bia Correa, disse aos presentes que as doações vão parar se as privatizações seguirem. “Se essa coisa continuar, nós (doadores) vamos formar uma associação”.
O vice-presidente do CMS, Júlio César, disse que o Conselho tem um posicionamento claro contra qualquer modelo de gestão que não seja o público e, diante do colocado, encaminhou que o melhor a fazer é romper o contrato com a empresa que está responsável pelos serviços hemoterápicos do Pronto Socorro Municipal de Cuiabá, com a retomada do MT Hemocentro, e também pela manutenção da Resolução 043/2007 – encaminhamento sugerido por outra conselheira. Os encaminhamentos foram colocados em votação e aprovados por unanimidade, com 14 votos e nenhuma abstenção.
Representante do Conselho Estadual de Saúde (CES), a psicóloga Maria Aparecida de Amorim Fernandes acompanhou a reunião e informou aos presentes sobre o encaminhamento do CES na última reunião, a respeito do Banco de Sangue do Pronto Socorro Municipal. “Eu fico feliz com o encaminhamento, e quero dizer que ele está de acordo com o Decreto Recomendatório que vocês devem receber nos próximos dias, encaminhado pelo CES.”
A presidente do Sisma/MT, Alzita Ormond, comemorou o resultado da reunião e disse que, agora, a luta é para que o Decreto Recomendatório do CES, encaminhado ao CMS, seja homologado pelo governador, para que as decisões sejam oficializadas.