A montadora norte-americana General Motors (GM) indicou hoje que fechou um novo acordo com um grupo de detentores de títulos para ajudar a aliviar a dívida de US$ 27,2 bilhões da empresa. Em comunicado, a GM informou que uma proposta apresentada pelo Tesouro dos Estados Unidos nesta quinta-feira oferece incentivos para que os detentores de bônus não garantidos da montadora apoiem os esforços para sua reestruturação, caso a empresa adote como solução a venda "363", que faz parte do processo de concordata.

"A implementação de tal proposta resultaria em uma nova GM, com um balanço saudável, colocando a nova companhia em direção a um claro caminho de viabilidade e sucesso", diz nota distribuída pela montadora.


Ontem, a General Motors anunciou que não seguiria adiante com a troca de dívida de US$ 27,2 bilhões, pois a adesão dos detentores de bônus ficou bem abaixo dos 90% desejados pela montadora. A empresa disse que seu conselho se reuniria para discutir o próximo passo.


A Seção 363 do Código de Falências dos EUA é usada para vender ativos livres de vínculos e outros direitos. É utilizada em quase todo caso de recuperação judicial pelo Capítulo 11 - referente à concordata - da Lei de Falências que envolva a venda de propriedade ou outros ativos. O resultado mais comum seria a venda de pedaços de negócios para múltiplos compradores. No caso da GM, a meta seria vender os ativos saudáveis para uma "Nova GM" que pode ser financiada pelo governo dos EUA ou a um consórcio de investidores. As partes não lucrativas que restarem da empresa podem ser vendidas para outros compradores ou liquidadas.


A venda de negócios na seção 363 se parece muito com um leilão tradicional controlado. O mecanismo inclui um licitador inicial, que chega a um acordo para comprar os ativos da empresa em concordata. O comprador e a empresa em concordata negociam um acordo de compra de ativos que recompensa o licitador inicial por investir esforço e recursos em uma transação que será apresentada a lances maiores e melhores. (