Notícias / Política BR
Com royalties, governo pode investir 10% do PIB em educação, diz Ideli
G1
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmou nesta terça-feira (21) que o governo poderá admitir investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação ao longo de 10 anos caso os recursos dos royalties do petróleo sejam destinados à área.
A ministra reuniu na manhã desta terça, no Palácio do Planalto, todos os líderes e vice-líderes da base de apoio ao governo na Câmara para elencar as os projetos prioritários na Casa, que passa por "recesso branco", período sem votações, devido às campanhas eleitorais municipais.
"Se todos entenderem, se a maioria da Câmara entender que é fundamental em 10 anos a gente chegar a 10% do PIB, o que queremos é que fique bastante claro de onde vai vir o recurso e, portanto, se tem como alternativa a historia dos royalties do pré-sal, ele tem que ser feito agora", disse.
Ideli defendeu que o Plano Nacional de Educação, antes de ser enviado ao Senado, seja votado pelo plenário da Câmara. Trata-se de uma estratégia para reverter a decisão da comissão especial que aprovou investimento de 10% do PIB em políticas de educação ao longo de 10 anos.
“Há necessidade de que seja feito pela totalidade dos deputados, não apenas por 10%, que é o número que compõe a comissão que aprovou”, afirmou a ministra, que cobra dos parlamentares uma fonte de recursos para educação. “Poderíamos chegar até os 10%, mas tem que ter a fonte. Tem que ter de onde vai sair o dinheiro”, disse.
Os royalties são tributos pagos pelas empresas aos estados de onde o petróleo é extraído, como o Rio de Janeiro e o Espírito Santo. A nova proposta, já aprovada pelo Senado, prevê a diminuição do repasse aos estados produtores e um aumento para os que não produzem o óleo. O projeto está agora na Câmara, onde foi criado um grupo de trabalho para analisar a matéria.
Ideli Salvatti afirmou, contudo, que o projeto dos royalties não deverá ser votado durante o período eleitoral devido à “polêmica que ele comporta e pela paixão que ele suscita”. “A contaminação é bastante acentuada”, disse.
O texto enviado pelo Planalto em 2010 previa aumento do investimento em educação dos atuais 5% para 7% do PIB, mas atualmente o governo já admite de 8%.
A ministra reuniu na manhã desta terça, no Palácio do Planalto, todos os líderes e vice-líderes da base de apoio ao governo na Câmara para elencar as os projetos prioritários na Casa, que passa por "recesso branco", período sem votações, devido às campanhas eleitorais municipais.
"Se todos entenderem, se a maioria da Câmara entender que é fundamental em 10 anos a gente chegar a 10% do PIB, o que queremos é que fique bastante claro de onde vai vir o recurso e, portanto, se tem como alternativa a historia dos royalties do pré-sal, ele tem que ser feito agora", disse.
Ideli defendeu que o Plano Nacional de Educação, antes de ser enviado ao Senado, seja votado pelo plenário da Câmara. Trata-se de uma estratégia para reverter a decisão da comissão especial que aprovou investimento de 10% do PIB em políticas de educação ao longo de 10 anos.
“Há necessidade de que seja feito pela totalidade dos deputados, não apenas por 10%, que é o número que compõe a comissão que aprovou”, afirmou a ministra, que cobra dos parlamentares uma fonte de recursos para educação. “Poderíamos chegar até os 10%, mas tem que ter a fonte. Tem que ter de onde vai sair o dinheiro”, disse.
Os royalties são tributos pagos pelas empresas aos estados de onde o petróleo é extraído, como o Rio de Janeiro e o Espírito Santo. A nova proposta, já aprovada pelo Senado, prevê a diminuição do repasse aos estados produtores e um aumento para os que não produzem o óleo. O projeto está agora na Câmara, onde foi criado um grupo de trabalho para analisar a matéria.
Ideli Salvatti afirmou, contudo, que o projeto dos royalties não deverá ser votado durante o período eleitoral devido à “polêmica que ele comporta e pela paixão que ele suscita”. “A contaminação é bastante acentuada”, disse.
O texto enviado pelo Planalto em 2010 previa aumento do investimento em educação dos atuais 5% para 7% do PIB, mas atualmente o governo já admite de 8%.