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Sindicato de professores das federais protocola contraproposta ao governo
G1
O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) anunciou que protocolou, nesta quinta-feira (23), uma contraproposta ao governo federal sobre a reestruturação da carreira docente. Em nota, a entidade, que representa a maior parte dos professores das instituições federais, em greve desde 17 de maio, solicitou ao governo a reabertura das negociações com a categoria.
Os ministérios do Planejamento e da Educação confirmaram a entrega da contraproposta, mas reiteraram que as negociações seguem encerradas desde 3 de agosto, quando a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes) assinou o acordo com o governo.
Acordo do governo com o Proifes (03/08)
Contraproposta feita pelo Andes-SN (23/08)
Teto salarial para regime de 20 horas semanais: R$ 5.041,94
Teto salarial para regime de 20 horas semanais: R$ 5.656,22
Teto salarial para regime de 40 horas semanais: R$ 7.859,61
Teto salarial para regime de 40 horas semanais: R$ 11.312,41
Teto salarial para regime de dedicação exclusiva: R$ 17.057,74
Teto salarial para regime de dedicação exclusiva: R$ 17.534,20
Fonte: Andes-SN, Proifes
No documento, o Andes afirma que aceita o piso salarial proposto pelo Ministério do Planejamento de R$ 2.018,77 para professores em início de carreira e regime de trabalho de 20 horas semanais e reduz de 5% para 4% os degraus entre níveis remuneratórios. Pela contraproposta do sindicato, o reajuste seria maior que o proposto pelo governo para professores em regime de 40 horas semanais, mas o teto salarial do professor com doutorado e regime de 20 horas semanais ou dedicação exclusiva com a universidade seria apenas um pouco mais alto (veja tabela ao lado).
O Andes considera ainda uma estrutura da carreira com 13 níveis, enquanto a proposta final do governo divide os níveis em cinco classes, incluindo a de professor titular, onde só existe um nível.
A entidade pediu mais uma vez pela retomada das negociações. “Essa é mais uma demonstração de que seguimos dispostos a negociar e estamos inclusive abrindo mão de reajustes salariais em nome da reestruturação da nossa carreira com base em conceitos definidos”, disse, em nota, Marinalva Oliveira, presidente do sindicato.
Outro lado
O MEC afirmou, em nota divulgada na tarde desta quinta-feira, que a proposta feita nesta quinta-feira pelo Andes "defende um investimento superior a R$ 10 bilhões e o fim da titulação como critério de progressão". O acordo do governo com o Proifes, segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, tem impacto de R$ 4,3 bilhões.
Segundo o MEC, o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) anunciou nesta quinta que vai aceitar as propostas do governo para os docentes e os servidores técnicos e administrativos. Procurado pelo G1, o Sinasefe não confirmou a informação, e afirmou que a diretoria permanecia reunida, até o fim da tarde desta quinta, para deliberar sobre a questão.
Na quarta-feira, a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra), que representa os técnicos das universidades, assinou o acordo oferecido pelo governo, que havia sido aprovado pela maioria das assembleias nas instituições.
Os ministérios do Planejamento e da Educação confirmaram a entrega da contraproposta, mas reiteraram que as negociações seguem encerradas desde 3 de agosto, quando a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes) assinou o acordo com o governo.
Acordo do governo com o Proifes (03/08)
Contraproposta feita pelo Andes-SN (23/08)
Teto salarial para regime de 20 horas semanais: R$ 5.041,94
Teto salarial para regime de 20 horas semanais: R$ 5.656,22
Teto salarial para regime de 40 horas semanais: R$ 7.859,61
Teto salarial para regime de 40 horas semanais: R$ 11.312,41
Teto salarial para regime de dedicação exclusiva: R$ 17.057,74
Teto salarial para regime de dedicação exclusiva: R$ 17.534,20
Fonte: Andes-SN, Proifes
No documento, o Andes afirma que aceita o piso salarial proposto pelo Ministério do Planejamento de R$ 2.018,77 para professores em início de carreira e regime de trabalho de 20 horas semanais e reduz de 5% para 4% os degraus entre níveis remuneratórios. Pela contraproposta do sindicato, o reajuste seria maior que o proposto pelo governo para professores em regime de 40 horas semanais, mas o teto salarial do professor com doutorado e regime de 20 horas semanais ou dedicação exclusiva com a universidade seria apenas um pouco mais alto (veja tabela ao lado).
O Andes considera ainda uma estrutura da carreira com 13 níveis, enquanto a proposta final do governo divide os níveis em cinco classes, incluindo a de professor titular, onde só existe um nível.
A entidade pediu mais uma vez pela retomada das negociações. “Essa é mais uma demonstração de que seguimos dispostos a negociar e estamos inclusive abrindo mão de reajustes salariais em nome da reestruturação da nossa carreira com base em conceitos definidos”, disse, em nota, Marinalva Oliveira, presidente do sindicato.
Outro lado
O MEC afirmou, em nota divulgada na tarde desta quinta-feira, que a proposta feita nesta quinta-feira pelo Andes "defende um investimento superior a R$ 10 bilhões e o fim da titulação como critério de progressão". O acordo do governo com o Proifes, segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, tem impacto de R$ 4,3 bilhões.
Segundo o MEC, o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) anunciou nesta quinta que vai aceitar as propostas do governo para os docentes e os servidores técnicos e administrativos. Procurado pelo G1, o Sinasefe não confirmou a informação, e afirmou que a diretoria permanecia reunida, até o fim da tarde desta quinta, para deliberar sobre a questão.
Na quarta-feira, a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra), que representa os técnicos das universidades, assinou o acordo oferecido pelo governo, que havia sido aprovado pela maioria das assembleias nas instituições.