Os deputados federais de Mato Grosso defendem o financiamento público exclusivo para campanhas eleitorais. No período eleitoral, em que os próprios parlamentares ficam ainda menos tempo em Brasília (DF) porque estão no estado se dedicando às disputas por prefeituras e câmaras de vereadores, o tema – que está incluído nas discussões sobre reforma política no Congresso Nacional -- volta a ficar em evidência.

Em enquete realizada pelo Olhar Direto, sete dos oito deputados da bancada mato-grossense que exercem mandato na Câmara se manifestaram a favor do financiamento exclusivamente público. O atual modelo já é parcialmente financiado com recursos públicos -- com dinheiro do fundo partidário e pela garantia de horário eleitoral gratuito nas emissoras privadas de rádio e televisão. Em geral, os mato-grossenses argumentaram que o financiamento público asseguraria condições igualitárias e mais transparência.

“A população não pode ser convencida por meio do poder econômico mas pelas qualidades e serviços prestados pelos candidatos. Atualmente, o poder econômico desvirtua a escolha e acaba iludindo os eleitores. O financiamento público representa paridade de armas. Todos teriam as mesmas condições e se destacariam aqueles com melhores propostas e histórias de vida voltadas para o envolvimento com a comunidade”, disse Valtenir Pereira (PSB), que integra a comissão especial criada na Câmara dos Deputados para estudo e apresentação de propostas em relação à reforma política.

Nilson Leitão (PSDB) também disse acreditar que o financiamento público reduziria a desigualdade nas disputas eleitorais e citou que atualmente os recursos privados são utilizados de forma errada. “Garantiria mais transparência e a origem do dinheiro ficaria clara. A fiscalização ficaria mais fácil. Atualmente não há fiscalização. A Polícia Federal e o Tribunal Regional Eleitoral não se mexem como deveriam, ficam esperando denúncias”.

Para Júlio Campos (DEM), também há abuso de poder econômico. “Uns têm muito apoio, outros não têm nenhum. Candidatos que têm governo nas mãos têm mais chances de captar investimentos oficiais e até não oficiais para campanhas do que candidatos de oposição, então é uma injustiça tremenda. Por isso, havendo uma lei que prevê uma cota e fiscalização e punição rigorosas, as campanhas seriam mais justas”.

Na avaliação de Wellington Fagundes (PR), a comissão parlamentar de inquérito do Cachoeira, instalada no Congresso para investigar as relações do contraventor Carlos Cachoeira com agentes públicos e privados, “é fruto da falta de legislação”. “O financiamento hoje acaba sendo indiretamente público, porque uma empresa que ajuda (campanhas) tem de ter o retorno daquilo (da ajuda). O financiamento público dá condições de igualdade às pessoas competentes e inteligentes que não têm dinheiro. O aspecto financeiro às vezes se sobrepõe ao intelectual. Um professor compete muitas vezes com um empresário de forma desigual”, observou.

A opinião de Homero Pereira (PSD) é a mesma. “O financiamento público nivelaria as campanhas e democratizaria o processo eleitoral”, disse, citando que há diversos termos de ajustamento de conduta firmados pelo Ministério Público para coibir irregularidades em campanhas.

Suplente que exerce mandato na vaga de Carlos Bezerra (PMDB), Victório Galli (PMDB) afirmou que também é a favor, desde que haja critérios para que todos sejam beneficiados, e ressaltou que o financiamento público daria mais transparência ao processo. A reportagem não conseguiu contato com Bezerra.

De fachada

Cético, Eliene Lima (PSD) disse que votaria a favor da proposta, mesmo avaliando que a aplicação seria inicialmente de fachada. “O poderio econômico admitiria (o financiamento público) mas faria às escondidas o gasto próprio. É uma iniciativa que, com rigor na fiscalização, pode dar certo dentro de alguns anos, diminuindo os gastos exagerados por parte de algumas pessoas que têm status, têm muito dinheiro e que querem ter mandato. É comum a gente ver isso. A cultura de gastos atualmente é tão forte que não haveria obediência. Teria que haver muito trabalho da Justiça para adequação. Seria ideal a distribuição proporcional (de recursos) por meio do financiamento público”, disse.

Para muitos críticos, o financiamento público não pode ser considerado uma solução para o combate à corrupção, especialmente porque a proibição do financiamento privado poderia provocar um aumento do chamado caixa dois (dinheiro recebido em campanhas e não declarado). Sobre isso, Valtenir Pereira afirmou que “é uma questão de conduta e caráter”. “Já temos regras duras que punem o caixa dois. Com o financiamento público, ficaria mais fácil identificar algo fora dos parâmetros; é só iniciar uma investigação”, disse Pereira. O deputado Pedro Henry (PP) não deu retorno à solicitação.