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Auditoria do TCU aponta rombo de R$ 22 mi no Dnit do Paraná
Agência Folha
Auditoria nas contas do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes) no Paraná feita pelo TCU (Tribunal de Contas da União) aponta prejuízo de R$ 22 milhões aos cofres públicos na administração do engenheiro David Gouvêa, que dirigia a autarquia no Estado.
Esse valor equivale a 11 editais de licitação sob responsabilidade do Dnit-PR. A Folha teve acesso ao relatório do ministro Raimundo Carreiro, que correu em sigilo no TCU. Outros dois processos, baseados nesse relatório, foram enviados a procuradores do Ministério Público Federal no Paraná.
Gouvêa, engenheiro de carreira da autarquia, foi afastado da superintendência do Dnit no Paraná no final de março por determinação do TCU. Ele estava no cargo desde junho de 2005, por indicação do PR, partido do ministro Alfredo Nascimento (Transportes).
Em 2009, o Paraná receberá R$ 628 milhões, o maior volume de recursos para obras rodoviárias repassados num único ano ao Estado. No montante, estão incluídos também projetos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Entre as irregularidades levantadas, estão sobrepreço de obras, sobrepreço na compra de insumos de asfalto e também de serviços executados por empreiteiras que participaram da Operação Tapa Buracos, iniciativa do Ministério dos Transportes para garantir a trafegabilidade das rodovias.
O Dnit na gestão de Gouvêa, segundo o TCU, contrariou orientação de obter descontos de 20% nos trabalhos das empreiteiras na recuperação emergencial de rodovias, conforme previam os editais.
Num dos casos analisados de sobrepreço, os auditores relataram que o Dnit iria pagar um total de R$ 6,37 milhões a mais por insumos de asfalto em oito editais de licitação de obras de recuperação. Os auditores fizeram o alerta e evitaram o pagamento.
Em outro caso, uma empreiteira sem experiência técnica suficiente para o serviço ganhou um projeto tendo a licitação dispensada por Gouvêa. O serviço consistia em recolher terra deslizada da BR-476 e de outros materiais resultantes de desmoronamentos de encostas causada pela chuva.
Um dos lotes desse serviço, avaliado em R$ 4,5 milhões, foi subcontratado pela empresa vencedora a outra construtora, que disse ao TCU ter executado o serviço por R$ 897 mil. Os técnicos do TCU tiveram acesso ao contrato particular celebrado entre as duas empresas.
Em outra investigação, o TCU anulou a licitação da construção do contorno rodoviário da BR-469 de Foz do Iguaçu. As obras estão paralisadas desde 2006 devido a denúncias de irregularidades.
O motivo apontado pelos auditores, após avaliação do projeto é que, numa inspeção em 70% das obras, avaliadas oficialmente em R$ 143 milhões, técnicos do TCU relataram à Folha terem encontrado sobrepreço médio de 40%.
Outro lado
O engenheiro David Gouvêa disse ontem que não comentaria os motivos de sua saída da superintendência do DNIT no Paraná. Ele afirmou que estava "impedido" porque o processo corre sob sigilo. "Não posso falar. Está sob sigilo. Tenho que aguardar os resultados [da auditoria do TCU]", declarou Gouvêa.
Após sua saída do cargo, há mais de um mês, Gouvêa enviou nota à imprensa para declarar que não cometeu nenhuma irregularidade. Segundo a nota, o engenheiro disse ter interesse na investigação. "Quero todas as acusações minuciosamente apuradas, e que seja comprovada sua absoluta improcedência", afirmou no comunicado.
O substituto interino de Gouvêa na superintendência, o engenheiro Emerson Cooper Coelho, confirmou que uma equipe de auditores do TCU realiza uma série de levantamentos de contratos assinados durante a gestão do antecessor.
Os contratos solicitados pelos auditores foram os firmados por Gouvêa desde 2006. Segundo Coelho, a ordem no Dnit é de "total cooperação" com o grupo de trabalho do TCU.
Por conta de suspeitas de irregularidades na licitação das obras, o superintendente disse que um dos lotes da restauração (de 80 km de extensão) da BR-476, entre os municípios da Lapa e São Mateus do Sul, na região sul do Paraná, foi interrompido até que as investigações sejam concluídas.
Esse valor equivale a 11 editais de licitação sob responsabilidade do Dnit-PR. A Folha teve acesso ao relatório do ministro Raimundo Carreiro, que correu em sigilo no TCU. Outros dois processos, baseados nesse relatório, foram enviados a procuradores do Ministério Público Federal no Paraná.
Gouvêa, engenheiro de carreira da autarquia, foi afastado da superintendência do Dnit no Paraná no final de março por determinação do TCU. Ele estava no cargo desde junho de 2005, por indicação do PR, partido do ministro Alfredo Nascimento (Transportes).
Em 2009, o Paraná receberá R$ 628 milhões, o maior volume de recursos para obras rodoviárias repassados num único ano ao Estado. No montante, estão incluídos também projetos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Entre as irregularidades levantadas, estão sobrepreço de obras, sobrepreço na compra de insumos de asfalto e também de serviços executados por empreiteiras que participaram da Operação Tapa Buracos, iniciativa do Ministério dos Transportes para garantir a trafegabilidade das rodovias.
O Dnit na gestão de Gouvêa, segundo o TCU, contrariou orientação de obter descontos de 20% nos trabalhos das empreiteiras na recuperação emergencial de rodovias, conforme previam os editais.
Num dos casos analisados de sobrepreço, os auditores relataram que o Dnit iria pagar um total de R$ 6,37 milhões a mais por insumos de asfalto em oito editais de licitação de obras de recuperação. Os auditores fizeram o alerta e evitaram o pagamento.
Em outro caso, uma empreiteira sem experiência técnica suficiente para o serviço ganhou um projeto tendo a licitação dispensada por Gouvêa. O serviço consistia em recolher terra deslizada da BR-476 e de outros materiais resultantes de desmoronamentos de encostas causada pela chuva.
Um dos lotes desse serviço, avaliado em R$ 4,5 milhões, foi subcontratado pela empresa vencedora a outra construtora, que disse ao TCU ter executado o serviço por R$ 897 mil. Os técnicos do TCU tiveram acesso ao contrato particular celebrado entre as duas empresas.
Em outra investigação, o TCU anulou a licitação da construção do contorno rodoviário da BR-469 de Foz do Iguaçu. As obras estão paralisadas desde 2006 devido a denúncias de irregularidades.
O motivo apontado pelos auditores, após avaliação do projeto é que, numa inspeção em 70% das obras, avaliadas oficialmente em R$ 143 milhões, técnicos do TCU relataram à Folha terem encontrado sobrepreço médio de 40%.
Outro lado
O engenheiro David Gouvêa disse ontem que não comentaria os motivos de sua saída da superintendência do DNIT no Paraná. Ele afirmou que estava "impedido" porque o processo corre sob sigilo. "Não posso falar. Está sob sigilo. Tenho que aguardar os resultados [da auditoria do TCU]", declarou Gouvêa.
Após sua saída do cargo, há mais de um mês, Gouvêa enviou nota à imprensa para declarar que não cometeu nenhuma irregularidade. Segundo a nota, o engenheiro disse ter interesse na investigação. "Quero todas as acusações minuciosamente apuradas, e que seja comprovada sua absoluta improcedência", afirmou no comunicado.
O substituto interino de Gouvêa na superintendência, o engenheiro Emerson Cooper Coelho, confirmou que uma equipe de auditores do TCU realiza uma série de levantamentos de contratos assinados durante a gestão do antecessor.
Os contratos solicitados pelos auditores foram os firmados por Gouvêa desde 2006. Segundo Coelho, a ordem no Dnit é de "total cooperação" com o grupo de trabalho do TCU.
Por conta de suspeitas de irregularidades na licitação das obras, o superintendente disse que um dos lotes da restauração (de 80 km de extensão) da BR-476, entre os municípios da Lapa e São Mateus do Sul, na região sul do Paraná, foi interrompido até que as investigações sejam concluídas.