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Moradores dos loteamentos em Rio Preto reclamam da falta de estrutura

G1

Imagine você planejar construir uma casa, gastar todas as economias para comprar um terreno e depois descobrir que o loteador não fez as obras de infra-estrutura e o local não tem água encanada, rede esgoto, nem iluminação pública.

Isso acontece nos cinco bairros Auferville, em São José do Rio Preto (SP). A prefeitura cobra IPTU, mas os locais estão abandonados. Há mais de 10 anos, os moradores cobram da prefeitura, mas vivem sem resposta para os problemas que comprometem as condições mínimas de moradia.

O metalúrgico Ademir Rogério investiu praticamente tudo o que tinha em um dos lotes, de 200 metros quadrados. Depois de 13 anos, o local virou um curral, com cerca e tudo. Ele foi um dos mais de 7.600 moradores que ficaram perdidos em meio as ações judiciais entorno dos residenciais Auferville, 1, 2, 3, 4 e 5. Pagou R$ 7 mil pelo terreno em 1999 e com o local embargado pela Justiça, decidiu não construir.

Quando foi loteado em 1999, o loteador não cumpriu as obrigações de oferecer a infraestrutura básica, como o fornecimento de energia, água e esgoto. Os postes da iluminação pública chegaram a ser instalados, mas não tem lâmpadas.

Nem todos os lotes têm esgoto e há quatro anos, a água chega só do carro pipa. A dona de casa Lucimar Jesus Pinto precisa se arriscar três vezes por semana em cima do telhado para que as caixas d’água sejam abastecidas.

O caso Auferville é marcado por uma série de irregularidades. Logo no início dos loteamentos, a Polícia Ambiental chegou a embargar os projetos por causa do assoreamento do córrego dos macacos, que cruza os bairros. Mesmo assim, e sem a infraestrutura exigida, a prefeitura liberou a comercialização do empreendimento e cobra até hoje o IPTU dos moradores.

São 13 anos convivendo com esses transtornos e com armadilhas como bueiros abertos. Além desses problemas de infraestrutura, moradores afirmam que a coleta de lixo é precária. Enquanto isso, eles esperam uma solução.

O Tem Notícias entrou em contato com o Grupo Alferville, mas a informação é que o responsável está viajando e ninguém poderia comentar sobre o assunto. A assessoria da prefeitura disse que cobra IPTU porque os loteamentos têm alvará e que a infraestrutura é de responsabilidade do loteador.

Existem várias ações na Justiça. O Ministério Público pede a punição dos loteadores e também a regularização dos loteamentos. Vários acordos foram feitos e descumpridos. Agora, a promotoria aguarda decisão do Tribunal de Justiça, onde o processo será julgado.
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