Notícias / Meio Ambiente
Garantia do governo é de que Código Florestal não será vetado, avalia Leitão
De Brasília - Vinícius Tavares
Temendo perder o prazo para votar a Medida Provisória 571/2012 que atualiza o Código Florestal, governo, oposição e as bancadas ruralistas e ambientalista trabalham para costurar um acordo que garanta a a aprovação ainda hoje da proposta. A MP perde sua validade no dia 8 de outubro.
"A garantia do governo é de que nenhum item da MP será vetado pela presidente Dilma", afirmou o deputado federal Nilson Leitão (MT), vice-líder da bancada da Minoria (PSDB, DEM e PPS) na Câmara Federal.
Se a proposta não for votada na sessão desta quarta-feira (5.9), dificilmente haverá outra sessão na Câmara Federal para analisar a matéria, tendo em vista que só haverá sessão na Casa daqui duas semanas, período muito próximo das eleições municipais.
Segundo Leitão, o compromisso da oposição é votar o texto final do relatório que foi aprovado na semana passada na Comissão Especial que analisou a MP 571.
Ele adverte, porém, que a presidente Dilma tem dois caminhos a seguir. "Ou a presidente sanciona conforme o que for aprovado pelos deputados ou não sanciona e a MP expira. Daí terá que ser apresentado um projeto de lei em substituição e perderemos anos de debate", avalia.
Segundo interlocutores do governo, a presidente Dilma Rousseff quer a votação em plenário da medida provisória. A ideia dos governistas é votar o texto aprovado na comissão especial e deixar para a presidente o veto dos pontos dos quais discorda.
"O que a presidente quer é que haja uma decisão do Congresso sobre isso. Obviamente que a prerrogativa dela (de veto) está completamente mantida. Ela só sinalizou que espera que o Congresso delibere o quanto antes sobre essa matéria, que é de muita importância para o País", disse o senador Jorge Viana (PT-AC durante entrevista na noite desta terça-feira (4.9) ao programa Tribuna Independente, da Rede Vida.
Segundo ele, Dilma criticou as mudanças na MP. "A presidenta quer que haja uma decisão, porque ela fez uma medida provisória com grandes ganhos para os pequenos proprietários e com proteção do meio ambiente e quer um desfecho", acrescentou Viana.
"A garantia do governo é de que nenhum item da MP será vetado pela presidente Dilma", afirmou o deputado federal Nilson Leitão (MT), vice-líder da bancada da Minoria (PSDB, DEM e PPS) na Câmara Federal.
Se a proposta não for votada na sessão desta quarta-feira (5.9), dificilmente haverá outra sessão na Câmara Federal para analisar a matéria, tendo em vista que só haverá sessão na Casa daqui duas semanas, período muito próximo das eleições municipais.
Segundo Leitão, o compromisso da oposição é votar o texto final do relatório que foi aprovado na semana passada na Comissão Especial que analisou a MP 571.
Ele adverte, porém, que a presidente Dilma tem dois caminhos a seguir. "Ou a presidente sanciona conforme o que for aprovado pelos deputados ou não sanciona e a MP expira. Daí terá que ser apresentado um projeto de lei em substituição e perderemos anos de debate", avalia.
Segundo interlocutores do governo, a presidente Dilma Rousseff quer a votação em plenário da medida provisória. A ideia dos governistas é votar o texto aprovado na comissão especial e deixar para a presidente o veto dos pontos dos quais discorda.
"O que a presidente quer é que haja uma decisão do Congresso sobre isso. Obviamente que a prerrogativa dela (de veto) está completamente mantida. Ela só sinalizou que espera que o Congresso delibere o quanto antes sobre essa matéria, que é de muita importância para o País", disse o senador Jorge Viana (PT-AC durante entrevista na noite desta terça-feira (4.9) ao programa Tribuna Independente, da Rede Vida.
Segundo ele, Dilma criticou as mudanças na MP. "A presidenta quer que haja uma decisão, porque ela fez uma medida provisória com grandes ganhos para os pequenos proprietários e com proteção do meio ambiente e quer um desfecho", acrescentou Viana.