Enquanto os deputados federais folgam, os senadores dão um tempo para as campanhas eleitorais e retomam mais uma semana de esforço concentrado para votações de matérias de debates em comissões da Casa. Por falta de quórum devido às eleições, a CPI Mista do Cachoeira no Congresso Nacional não terá sessões em setembro. A previsão é de retomada dos trabalhos em outubro.

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Já do outro lado da Praça dos Três Poderes, os ministros do Supremo Tribunal Federal retomam o julgamento da Ação Penal 470 (Mensalão) com a análise dos supostos crimes de lavagem de dinheiro cometidos pelo grupo de Marcos Valério, com apoio de dirigentes da instituição financeira de Minas Gerais, para encobrir os pagamentos de propinas a políticos em troca de apoio no Congresso.

Senado define calendário de esforço concentrado para segundo semestre

A pauta de votações do Senado, que com início na terça-feira (11.9), deve incluir o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 16/2012, que cria um novo benefício no Programa Bolsa Família. O prazo para a votação do projeto, oriundo da Medida Provisória (MP) 570/2012, vai até 25 de setembro.

As medidas previstas no texto fazem parte do programa Brasil Carinhoso, lançado em maio pela presidente Dilma Roussef, e também incluem a transferência de recursos da União para apoiar a educação infantil, novas regras para o programa Minha Casa, Minha Vida e autorização para o uso do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) no setor da educação.

Também na terça-feira está prevista votação do (PLS 676/2011) do senador Lobão Filho (PMDB-MA) que considera crime hediondo o que envolve desvio de verbas destinadas a programas de educação e saúde. O projeto deverá constar da pauta da próxima reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e em seguida será enviado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde receberá decisão terminativa.

Na quarta-feira (12.9) os senadores da Subcomissão Permanente da Água, que funciona no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), discutirão em audiência pública a questão da viabilidade dos grandes reservatórios de água e sua importância diante das mudanças climáticas.

A realidade do bioma Cerrado será tema de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) na quinta-feira (13.9). Segundo maior bioma da América do Sul, o Cerrado é reconhecido como a savana mais rica do mundo em diversidade biológica, abrigando 11.627 espécies de plantas nativas já catalogadas. Além dos aspectos ambientais, o bioma tem grande importância social, já que muitas populações sobrevivem de seus recursos naturais.