Mato Grosso ocupa o 8º lugar entre os Estados brasileiros que tiveram mais candidatos barrados pela Lei da Ficha Limpa em 2012, com 35 candidaturas indeferidas. Em todo o país, pelo menos 868 candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador já foram barrados pela lei vigente desde 2010.

Na primeira posição dos candidatos “sujos”, está o Estado do Ceará, com 176 candidatos barrados e em último, os Estados de Mato Grosso do Sul e Sergipe, que tiveram apenas 4 candidaturas indeferidas pela Lei da Ficha Limpa. Os dados são dos Tribunais Regionais Eleitorais e Procuradorias Regionais Eleitorais de 24 Estados e a divulgação foi feita pelo site G1.

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Aqueles que tiveram a candidatura indeferida em 1ª instância puderam recorrer aos TREs. O prazo para o julgamento dos recursos terminou no dia 23 de agosto, data estipulada para que todos os processos e resultados fossem julgados e encaminhados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), porém, apenas 13 estados informaram ter cumprido o prazo determinado.

O TSE informou ter recebido 2.598 recursos de candidatos até a última sexta-feira (14), mas não possui levantamento sobre quantos se referem à Lei da Ficha Limpa. A estimativa do Tribunal é que o total de processos ultrapasse 15 mil nesta eleição, o triplo da última.

Candidatos “sujos” na disputa

A Lei Complementar nº 135/2010 prevê que os candidatos barrados em 2ª instância com direito a recurso podem manter a campanha até a decisão definitiva do TSE. Entretanto, sua candidatura sub judice (pendente de decisão final) não conta votos para a legenda no quociente eleitoral.

Sendo assim, muitos candidatos que tiveram restrições com base na Ficha Limpa poderão ser eleitos no dia 7 de outubro, porém, caso a Corte Eleitoral barre a candidatura definitivamente, os votos serão descartados.

Com informações do G1