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Senado vota Código Florestal em semana de esforço concentrado
G1
Na última semana de esforço concentrado no Senado antes das eleições municipais, os senadores se preparam para votar a medida provisória que traz alterações no novo Código Florestal. A previsão é que a matéria seja apreciada em plenário a partir desta terça-feira (25). Na Câmara, não há sessões deliberativas nesta semana.
A discussão da medida do novo Código Florestal pelo Senado é resultado da convocação, pelo presidente da casa, José Sarney (PMDB-AP), de sessões na terça e na quarta com essa finalidade. Na Câmara, a medida foi aprovada pelo plenário na última quarta-feira (19), com a manutenção do texto definido pela comissão especial que analisou a proposta.
A versão aprovada pela comissão especial da Câmara – e depois pelo plenário – prevê que, nas propriedades de 4 a 15 módulos fiscais com cursos de água de até 10 metros de largura, a recomposição de mata ciliar será de 15 metros. A redação original da medida provisória enviada pelo governo era mais rígida e determinava recomposição de 20 metros em propriedades de 4 a 10 módulos.
Após passar pelo Senado, a medida será encaminhada para sanção ou veto da presidente da República Dilma Rousseff.
O relator da proposta, senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), disse acreditar que a presidente não deve fazer vetos ao texto aprovado pelo Congresso.
"Eu não tenho essa expectativa, não [de possível veto]. Embora tenham sido feitas algumas alterações no texto da medida provisória, essas alterações não desnaturaram a essência da medida. As decisões da presidente foram acatadas", disse.
Ministro do STF
Além de apreciar a medida provisória do novo Código Florestal, os senadores se preparam para votar em plenário a indicação do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
O indicado para a vaga pela presidente Dilma é o ministro Teori Zavascki, atualmente no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Antes da votação da indicação em plenário, Zavascki será sabatinado pelos senadores que integram a Comissão e Constituição e Justiça do Senado (CCJ). A sabatina foi convocada pelo presidente da comissão, senador Eunício Oliveira (PMDB) para a tarde desta terça (25).
A indicação Zavascki foi publicada na edição do último dia 11 do "Diário Oficial da União". A presidente indicou o nome de Zavascki para a vaga deixada pelo ministro Cezar Peluso, que se aposentou em setembro.
A discussão da medida do novo Código Florestal pelo Senado é resultado da convocação, pelo presidente da casa, José Sarney (PMDB-AP), de sessões na terça e na quarta com essa finalidade. Na Câmara, a medida foi aprovada pelo plenário na última quarta-feira (19), com a manutenção do texto definido pela comissão especial que analisou a proposta.
A versão aprovada pela comissão especial da Câmara – e depois pelo plenário – prevê que, nas propriedades de 4 a 15 módulos fiscais com cursos de água de até 10 metros de largura, a recomposição de mata ciliar será de 15 metros. A redação original da medida provisória enviada pelo governo era mais rígida e determinava recomposição de 20 metros em propriedades de 4 a 10 módulos.
Após passar pelo Senado, a medida será encaminhada para sanção ou veto da presidente da República Dilma Rousseff.
O relator da proposta, senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), disse acreditar que a presidente não deve fazer vetos ao texto aprovado pelo Congresso.
"Eu não tenho essa expectativa, não [de possível veto]. Embora tenham sido feitas algumas alterações no texto da medida provisória, essas alterações não desnaturaram a essência da medida. As decisões da presidente foram acatadas", disse.
Ministro do STF
Além de apreciar a medida provisória do novo Código Florestal, os senadores se preparam para votar em plenário a indicação do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Antes da votação da indicação em plenário, Zavascki será sabatinado pelos senadores que integram a Comissão e Constituição e Justiça do Senado (CCJ). A sabatina foi convocada pelo presidente da comissão, senador Eunício Oliveira (PMDB) para a tarde desta terça (25).
A indicação Zavascki foi publicada na edição do último dia 11 do "Diário Oficial da União". A presidente indicou o nome de Zavascki para a vaga deixada pelo ministro Cezar Peluso, que se aposentou em setembro.