Depois de 23 anos, a Justiça condenou a prefeitura de Sorocaba, a 92 km de São Paulo, a tratar todo o esgoto que, em 1989, era lançado sem tratamento no rio que dá nome à cidade. A ação civil pública foi iniciada naquele ano e a sentença, divulgada nesta segunda-feira, quase se torna inócua.

A cidade já trata 96% do seu esgoto e, com a operação da estação de tratamento de Aparecidinha, em outubro, vai zerar o lançamento dos dejetos no rio. Durante a tramitação do processo, a cidade teve seis administrações e quatro prefeitos, dois deles reeleitos.

A ação, movida pelo Ministério Público Estadual (MPE), foi julgada em primeira instância em menos de um ano e a sentença de primeiro grau condenou a prefeitura a tratar o esgoto, mas o município entrou com recurso. A maior demora ocorreu no Supremo Tribunal Federal (STF), onde o processo levou 20 anos para ser julgado pelos ministros.

Nesse período, o município executou as várias etapas de um longo processo de despoluição do rio, através da coleta, interceptação e tratamento dos esgotos, mesmo sem levar em conta o processo judicial.