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Notícias / Educação

Prevenção às drogas deve se tornar disciplina obrigatória nas escolas

De Brasília - Vinícius Tavares

As ameaças às crianças e jovens relacionadas ao uso e tráfico de drogas na escola levaram o deputado federal Wellington Fagundes (PR-MT) a apresentar na Câmara Federal na semana passada um projeto de lei (PL 4453/2012) que obriga as escolas públicas e privadas a incluirem em seus currículos disciplinas e atividades pedagógicas sobre o uso e as consequências das drogas lícitas e ilícitas.

De acordo com a proposta, serão incluídos no currículo dos cursos de formação dos professores, em todos os níveis, conhecimentos a respeito de drogas e dos procedimentos de prevenção e intervenção nos usuários. Os projetos pedagógicos contemplarão como tema transversal o desenvolvimento de conceitos, habilidades, procedimentos e atitudes referentes ao abuso de drogas.

Em sua justificativa, o deputado cita recente pesquisa realizada pelo Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (CEBRID), ligado à Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), acerca do consumo de substâncias psicoativas entre estudantes do ensino fundamental e médio da rede particular do município de São Paulo.

"Concluiu-se que para os estudantes que relataram consumo de alguma substância, a média de idade de início para cada uma das substâncias variou em 12 e 14 anos, seguindo a seguinte ordem: álcool, tabaco, calmantes, inalantes, ETA, maconha e cocaína”, destaca o parlamentar.

O projeto prevê que o portal do Ministério da Educação (MEC) na internet disponibilize espaço destinado à disseminação das melhores práticas de prevenção de drogas adotadas nos sistemas de ensino estaduais e municipais, além das diretrizes emanadas do Conselho Nacional de Educação (CNE) e da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad).

A elaboração da proposta teve como subsídio o estudo "Drogas nas Escolas", realizado em 2005 pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), e que captou a percepção de alunos, professores, diretores e pais acerca do envolvimento dos jovens com drogas e sua repercussão no cotidiano escolar.

"As conclusões da Unesco mostram que a busca de soluções para o problema das drogas não pode ser associada somente à adoção de medidas unívocas e de caráter repressivo - como a instalação de câmaras e detectores de metais nas escolas. Deve-se desenvolver estratégias de prevenção de longo prazo com o apoio da escola, da família e da comunidade, associadas às instituições governamentais", destaca o parlamentar em sua justificativa.
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